Câmara pede suspensão de Gilvan da Federal por quebra de decoro

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolou, nesta quarta-feira (30), uma representação no Conselho de Ética contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), pedindo a suspensão cautelar de seu mandato por seis meses. A medida foi motivada por declarações ofensivas feitas pelo parlamentar durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública, ocorrida na terça-feira (29), com a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Na ocasião, Gilvan protagonizou um novo embate com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, e usou termos ofensivos ao se referir à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

De acordo com a representação, o deputado teria feito “manifestações gravemente ofensivas e difamatórias”, em “evidente abuso das prerrogativas parlamentares”. A Mesa Diretora afirma que o comportamento de Gilvan é “incompatível com a dignidade do mandato” e que ele teria feito “insinuações ultrajantes, desonrosas e depreciativas” à ministra.

“Para além da honra e da imagem da ministra Gleisi Hoffmann, a honra objetiva do Parlamento foi inegavelmente maculada”, diz trecho do documento.

O pedido se apoia no Projeto de Resolução nº 32/2024, que permite a suspensão cautelar do mandato em casos de quebra de decoro parlamentar. O Conselho de Ética terá até 15 dias para analisar o caso, que terá prioridade na pauta. Para que a medida seja aprovada, é necessário o voto da maioria absoluta dos membros do colegiado.

A decisão do conselho ainda poderá ser contestada no Plenário da Câmara, em até cinco sessões. O recurso pode ser apresentado pelo próprio deputado ou por, no mínimo, 52 parlamentares. Para que a suspensão seja mantida, será preciso o apoio de pelo menos 257 deputados.