Deputado capixaba propõe marco legal para criadores de aves

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (28), às 16h, uma audiência pública para discutir o futuro da criação legal de aves silvestres no Brasil. A iniciativa, articulada pelo deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES), reúne criadores de pássaros de diversas regiões do país e propõe o início da construção de um Marco Legal da Criação de Pássaros.

A proposta visa modernizar a legislação atual, oferecendo mais segurança jurídica para criadores que atuam de forma regularizada. Além disso, o debate pretende reconhecer o papel econômico, social e ambiental da atividade, defendida como compatível com a preservação da fauna nativa. Segundo Gilson Daniel, a regulamentação é fundamental para dar estabilidade à prática. “Convoco todos os passarinheiros a participarem deste momento decisivo. Essa é uma atividade que envolve tradição, ciência e conservação ambiental”, afirmou o parlamentar.

A audiência contará com a participação de autoridades ambientais, especialistas, parlamentares e representantes de entidades ligadas aos criadores. Gilson Daniel tem se destacado no Congresso por sua atuação em defesa dos direitos dos criadores legalizados, cobrando diálogo com os órgãos de fiscalização e denunciando práticas abusivas contra o setor.