Brasília – O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator do processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) no Conselho de Ética da Câmara, recuou em seu parecer e reduziu de seis para três meses o período de suspensão cautelar do parlamentar. A medida responde à representação apresentada pela Mesa Diretora da Casa, que acusa Gilvan de quebra de decoro parlamentar.

A decisão ocorre após Gilvan ter protagonizado mais um episódio de confronto político. Na semana passada, ele se envolveu em uma discussão acalorada com o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), e proferiu xingamentos dirigidos à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). A representação foi protocolada pela Mesa Diretora um dia após o ocorrido.

Em discurso no plenário nesta semana, Gilvan da Federal pediu desculpas por sua conduta. “Assumo o compromisso de mudar meu comportamento, tanto no plenário quanto nas comissões. Mesmo diante de provocações, comunicarei à Mesa Diretora em vez de reagir como vinha fazendo”, afirmou o parlamentar. Ele também se desculpou com “quem se sentiu ofendido”.

Apesar do pedido de desculpas, o histórico de declarações polêmicas de Gilvan pesou na avaliação da Mesa. Em outra ocasião, ele chegou a desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas se retratou posteriormente.

No documento enviado ao Conselho de Ética, a Mesa Diretora sustenta que Gilvan “incorreu em condutas incompatíveis com o decoro parlamentar”, utilizando termos ofensivos contra a ministra Gleisi Hoffmann e abusando das prerrogativas do cargo. “A honra objetiva do Parlamento foi inegavelmente maculada pela conduta do representado”, afirma o parecer da Mesa.

A representação também ressalta que o deputado extrapolou os limites da liberdade de expressão, configurando abuso de autoridade parlamentar.

O relatório de Ricardo Maia será analisado pelo Conselho de Ética. Caso seja aprovado, ainda caberá recurso ao plenário da Câmara, que precisará de maioria absoluta — ao menos 257 votos — para confirmar a suspensão. O recurso pode ser apresentado pelo próprio parlamentar ou por sua legenda.