Sanções dos EUA a Moraes: governo brasileiro ignora riscos, diz advogado

O advogado Martin De Luca, representante da plataforma de vídeos Rumble e do Trump Media Group, afirmou à CNN que o governo brasileiro está em negação diante das ameaças de sanções dos Estados Unidos, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De Luca criticou a reação do governo Lula após a decisão dos EUA de impor restrições à emissão de vistos para autoridades estrangeiras envolvidas na censura a cidadãos americanos, um movimento que, segundo ele, foi minimizado pelos integrantes do governo brasileiro.

“O governo Lula, na sua missão incondicional de defender o indefensável, entrou na fase final da negação: agora tenta convencer o mundo de que a água não está molhada”, declarou o advogado. “O roteiro se repete: minimizar, negar, relativizar até que o inevitável acontece. O que Brasília insiste em chamar de ‘excesso’, Washington já começa a reconhecer pelo nome certo: abuso de autoridade”, acrescentou De Luca, ressaltando que a diplomacia pode tentar mitigar os efeitos, mas o conflito já estava em andamento.

A nova medida dos Estados Unidos, anunciada nesta quarta-feira (28) pelo secretário de Estado, Marco Rubio, é vista por diplomatas como menos abrangente do que o inicialmente proposto. Na semana passada, Rubio havia indicado a possibilidade de sanções, baseadas na Lei Magnitsky, que pode punir estrangeiros por violações de direitos humanos, contra o ministro Moraes, especialmente após sua decisão de suspender a rede social Rumble no Brasil.

Apesar da suavização da ameaça inicial, o advogado De Luca reforçou que o secretário de Estado dos EUA havia sido claro em suas declarações: “O Secretário de Estado dos EUA declarou, publicamente e diante do Congresso, que as sanções Magnitsky estão em análise e que há uma ‘grande possibilidade’ de acontecerem. Não foi em off. Não foi especulação. Está gravado”, destacou.

A suspensão da Rumble no Brasil em fevereiro, decisão confirmada em março pela Primeira Turma do STF, foi um dos pontos que motivaram a reação. Durante o julgamento, Moraes acusou o fundador da plataforma, Chris Pavlovski, de confundir “liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão”. A decisão foi tomada no contexto de uma disputa judicial entre o grupo de mídia de Donald Trump e a plataforma Rumble contra Moraes, alegando censura e bloqueio de contas de usuários.

Aliados do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente licenciado e vivendo nos Estados Unidos, acreditam que a restrição de vistos seja apenas o início, com a expectativa de que sanções mais severas, incluindo a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Moraes, possam ser impostas em um futuro próximo.