O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado investigada no contexto do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As oitivas ocorrerão na sala da Primeira Turma da Corte e serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça até sexta-feira (13).

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, conduzirá os depoimentos, que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outros seis acusados de integrarem a estrutura central da trama golpista que visava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após o pleito de 2022.

O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações. A partir de terça-feira (10), os demais depoentes serão ouvidos por ordem alfabética, a partir das 9h.

Além do ministro Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa poderão fazer perguntas durante os interrogatórios. O único a prestar depoimento por videoconferência será o general Braga Netto, que está preso desde dezembro de 2024, acusado de obstruir as investigações e tentar obter informações sigilosas da delação de Mauro Cid.

Veja a ordem dos interrogatórios:

1. Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
2. Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
3. Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
4. Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
5. Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
6. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
7. Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
8. Walter Braga Netto – general da reserva e ex-candidato a vice-presidente

Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.

O processo está em fase final, e o julgamento que definirá a condenação ou absolvição dos acusados deve ocorrer no segundo semestre. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Conforme prevê a Constituição, os réus têm o direito de permanecer em silêncio e não responder a perguntas que possam incriminá-los.