A Justiça da Holanda agendou para o próximo dia 14 de julho uma audiência que pode aprofundar as investigações sobre as responsabilidades da mineradora brasileira Vale no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A ação, protocolada no Tribunal Distrital de Amsterdã pela Fundação Stichting Ações do Rio Doce, que representa cerca de 75 mil atingidos pelo desastre, além de vários municípios, reforça a pressão internacional sobre as empresas envolvidas.

A barragem, operada pela Samarco, uma joint venture entre a Vale e a anglo-australiana BHP, provocou uma das maiores tragédias ambientais do país. Na esfera judicial brasileira, um acordo de reparação dos danos foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024, estabelecendo uma resposta jurídica aos impactos da catástrofe. No entanto, a iniciativa na Holanda evidencia a busca por uma responsabilização mais ampla e internacional.

Em novembro de 2015, o rompimento liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos que devastaram a Bacia do Rio Doce ao longo de 663 quilômetros, deixando 19 mortos e destruindo comunidades inteiras em Minas Gerais, além de causar impactos severos na população do Espírito Santo.

O processo europeu faz parte de uma estratégia jurídica dos atingidos para responsabilizar diretamente as controladoras da Samarco. Além da ação na Holanda, outro processo corre na justiça de Londres contra a BHP, embora sem decisão definitiva até o momento. A Vale, que inicialmente também figurava no processo britânico, fechou acordo para sair da ação, comprometendo-se a arcar com 50% de eventual indenização determinada pela corte.

A Fundação Stichting, no entanto, decidiu avançar na justiça holandesa contra a Vale e a subsidiária Samarco Iron Ore Europe BV, com o argumento de que essa subsidiária, sediada na Holanda, gerenciava a comercialização do minério europeu, e a Vale mantém presença significativa no país por meio da Vale Holdings BV.

Em nota oficial, a Vale qualificou a audiência como etapa preliminar, sem julgamento de mérito, e reafirmou seu compromisso com a reparação integral dos impactos do desastre. “Desde o início, a empresa tem atuado de forma conjunta e responsável na busca pelas melhores soluções que priorizem as pessoas e o meio ambiente”, afirmou a mineradora, ressaltando o acordo homologado pelo STF como “solução definitiva e eficiente para os atingidos”.

A Samarco também ressaltou que a audiência visa apenas definir o cronograma processual, sem discutir a competência da Justiça holandesa para julgar o caso, e destacou que sua subsidiária europeia não tem envolvimento nas operações de mineração no Brasil nem na tragédia de Mariana. Segundo a empresa, o acordo homologado no Brasil permanece como o principal instrumento jurídico para a reparação dos danos, com previsão de conclusão dos processos indenizatórios até 2026.

O caso, que segue sob acompanhamento internacional, mantém em evidência os desafios jurídicos, ambientais e sociais provocados pelo rompimento da barragem e reforça a importância do debate sobre a responsabilidade corporativa em escala global.