O Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou a classificação indicativa do Instagram no Brasil. A plataforma, antes recomendada para maiores de 14 anos, agora passa a ser não recomendada para menores de 16 anos. A nova diretriz foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (11).

A medida foi motivada pela identificação de conteúdos considerados inadequados para faixas etárias mais jovens, como drogas, violência extrema e sexo explícito. Apesar da mudança, a classificação indicativa não tem caráter proibitivo. Adolescentes abaixo da nova idade mínima ainda podem acessar a rede social, mas o alerta serve como orientação para pais e responsáveis.

Segundo especialistas em Direito Civil e Digital, a portaria do Ministério tem natureza informativa e segue parâmetros do Guia Prático de Classificação Indicativa. De acordo com o artigo 29 do Marco Civil da Internet, cabe aos usuários e responsáveis o uso de ferramentas de controle parental nos dispositivos.