O terceiro dia do Sustentabilidade Brasil 2025, que aconteceu nesta sexta-feira (13), começou com um bate-papo entre o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) do Espírito Santo e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para discutir sobre licenciamentos ambientais e a importância da gestão integrada na sustentabilidade. A conversa aconteceu no Auditório Terra.

O bate-papo foi ministrado pelo diretor presidente do Iema-ES, Mário Louzada, e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Felipe Rigoni. Mário explicou sobre as diferenças entre as atribuições entre o Iema e as secretarias municipais de Meio Ambiente, a Lei complementar n° 140/2011 que rege essas atribuições, e a resolução n° 01/2022 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) que amadureceu a gestão municipal para o licenciamento ambiental.

Louzada destacou que a gestão ambiental integrada e fortalecida entre os conselhos, consórcios, comunicação, equipe e a Anammas fortalece os entes responsáveis pelas licenças ambientais.

“O Iema além de querer, ele necessita de ser amigo dos municípios. Porque a gestão ambiental federal, estadual e municipal deve ser compartilhada. Então, são três pernas. Se faltar a perna que tem a maior capilaridade no estado, que é a municipal, a gestão ambiental não consegue acontecer. Então, é muito importante para a gente que os municípios estejam fortalecidos porque eles conseguem fazer a gestão municipal e isso vai refletir diretamente na gestão estadual. E a gente consegue executar nossa. Então, sem o município, a gente não consegue avançar”, disse Mário Louzada.

O diretor presidente do Iema-ES também avaliou positivamente eventos como o Sustentabilidade Brasil 2025 para a promoção da parceria federal, estadual e municipal. “É muito importante essa interação, essa participação de Iema, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente junto com as secretarias municipais para que a gestão ambiental aconteça de fato no estado. É um momento de integração e de troca de conhecimento, e a gente carece de espaços como esse em que a conversa flui espontânea. O evento nesse formato joga as ideias e aí todo mundo participa, interage e volta melhor para casa”, reforçou.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Felipe Rigoni, abordou sobre o tema do licenciamento ambiental e o pioneirismo do Espírito Santo. “O Espírito Santo é o único estado que tem todos os municípios licenciando. Quando vamos em congressos, é notório que nenhum dos outros estados conseguiram transferir a competência do licenciamento para os municípios como nós já fizemos”, afirmou.

Rigoni também destaca programas estaduais que fazem e farão a diferença para o Espírito Santo, como o Reflorestar, o Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam) e o Pet Vida. Esse último, de acordo com Rigoni, “será ampliado para as zonas de amortecimento das unidades de conversação para dentro das Unidades de Conservação, onde será feito um programa específico de castração.  Com certeza vai ajudar no que a gente tem a fazer sobre o bem-estar animal do nosso Estado”, explicou.

Secretários municipais de várias cidades como Presidente Kenney, Vargem Alta, Alto Rio Novo, Piúma e Conceição da Barra estiveram envolvidos na conversa.

Carina Prado, secretária Municipal de Meio Ambiente de Piúma, explicou que evento como esse são extremamente importantes para uma gestão ambiental equilibrada, alinhada pensando sempre no desenvolvimento sustentável dos municípios e do Estado como um todo. “Alinhar as ações, essa cooperação técnica fortalece a gestão ambiental municipal. Então quando a gente consegue dialogar, ter essa proximidade com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Iema, favorece diretamente os municípios, a nossa qualidade do serviço, a nossa gestão municipal. E a população, o meio ambiente só tem a ganhar”, disse a secretária.

O secretário de Vargem Alta, Helimar Rabello, também destacou a promoção da parceria entre estado e município por meio do Sustentabilidade Brasil 2025 e o investimento do Governo do Estado em formar técnicos para trabalhar o Meio Ambiente.  “Esse encontro hoje, por exemplo, está dando acesso aos secretários municipais e aos gestores (Iema-ES e Semma-ES), abrindo as portas, aproximando o município para a gestão compartilhada. O Governo do Estado também tem se preocupado em oferecer cursos para melhorar a capacidade técnica dos novos agentes municipais. Então com esse apoio do Estado, como, por exemplo, o Proesam e o Pet Vida, ajudam e incentivam para que os municípios melhorem cada vez mais”, afirmou Helimar.