Uma decisão da Justiça Eleitoral provocou mudanças na composição da Câmara Municipal de Castelo, no Sul do Espírito Santo. O vereador Agnaldo Massafra (PSB), conhecido como Gasolina, teve o mandato cassado após o desarquivamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apurava fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.

A sentença, proferida em 26 de maio pelo juiz Joaquim Ricardo Camatta Moreira, da 3ª Zona Eleitoral de Castelo, anulou os votos atribuídos à federação Brasil da Esperança (formada por PT, PV e PCdoB), após constatação de candidaturas femininas fictícias. A retotalização dos votos foi realizada na última terça-feira (17), conforme ata do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).

Com a nova contagem, Agnaldo Massafra perdeu o cargo e passa a ser o primeiro suplente da Casa. Em seu lugar assume a suplente Márcia Pedruzzi (PSD), que havia obtido 724 votos — sendo eleita por média após a exclusão dos votos da federação. Gasolina havia conquistado 567 votos no pleito.

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já exibe a nova configuração da Câmara de Castelo, com Márcia listada como vereadora eleita e Massafra como suplente. O presidente municipal do PSB, Marcelo Zanúncio Gonçalves, disse que ainda não foi oficialmente notificado pela Justiça:
“Fui convidado a participar de uma reunião no cartório eleitoral onde ocorreu a recontagem dos votos, mas não recebi decisão formal”, afirmou.

A nova vereadora, Márcia Pedruzzi, declarou que só se manifestará oficialmente após ser diplomada, mas admitiu surpresa com a reviravolta oito meses após o fim das eleições.

A presidência da Câmara, ocupada por Edimar Celin (PP), foi comunicada judicialmente sobre a mudança, mas não respondeu aos contatos da reportagem até o fechamento desta matéria.

Esquema com candidatas fictícias

De acordo com a ação que levou à cassação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou um esquema de fraude envolvendo candidaturas femininas fictícias lançadas pelo Partido Verde, integrante da federação com PT e PCdoB. O objetivo seria cumprir de forma artificial a exigência legal de 30% de candidaturas de cada gênero.

Duas candidatas apresentaram votações inexpressivas, uma com apenas seis votos, outra com um voto. Em depoimento, uma delas admitiu que sua campanha se restringiu à distribuição de material para familiares e confessou não ter interesse em ser eleita, aceitando a candidatura apenas por insistência do partido.

A reportagem não conseguiu contato com os presidentes do PV, PT e PCdoB de Castelo. O espaço segue aberto para manifestações.