Senador capixaba pode ser preso por viajar sem autorização do STF

O senador Marcos do Val (Podemos) enfrenta risco de prisão ao retornar ao Brasil após viajar sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar comunicou sua viagem ao Senado e ao STF somente quando já estava a bordo do avião.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, não concedeu autorização para a saída do senador, que utilizou passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores para parlamentares, para deixar o país. O uso do passaporte se deu após a apreensão do seu passaporte comum pela Polícia Federal, em cumprimento a ordem do STF.

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Em decisão assinada em 16 de julho, Moraes ressaltou que “cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário”, e indeferiu o pedido de Marcos do Val para viajar.

Segundo a Agência Congresso, o senador, que está nos Estados Unidos, classificou a decisão do ministro como ilegal e criticou a Polícia Federal pelo bloqueio dos seus documentos. Segundo ele, não houve condenação nem cassação de mandato que justificassem restrição à sua locomoção.

“Se tinha um bloqueio, como é que eu saí? Tem que perguntar para a Polícia Federal. Ligue para a Polícia Federal e pergunte. Isso vai mostrar que Alexandre está derrotado. A decisão é ilegal”, afirmou Do Val ao portal.