Redação
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Iúna, obteve a condenação de Elias Oliveira dos Santos a 22 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado.
Receba as principais notícias no seu WhatsApp! clique aquiO crime foi cometido em 31 de agosto de 2023, na zona rural do município, e teve como vítima Amarildo Domingos Leite Cote.
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Durante sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de Iúna, o MPES demonstrou que o réu agiu de forma premeditada, atraindo a vítima para uma emboscada e efetuando disparos de arma de fogo. A motivação do crime foi considerada torpe, decorrente de uma dívida de aproximadamente R$ 50 mil que Elias Oliveira dos Santos mantinha com a vítima.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese sustentada pelo MPES, reconhecendo a incidência das qualificadoras previstas no artigo 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, relativas ao motivo torpe e ao uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na sentença, o Juízo ressaltou a gravidade dos fatos, destacando a forma cruel como o crime foi executado, a premeditação e a relação de confiança existente entre o réu e a vítima, o que tornou a conduta ainda mais reprovável.
A atuação firme e fundamentada do Ministério Público garantiu a responsabilização do autor do crime e reafirma o compromisso da instituição com a defesa da vida, a promoção da justiça e a proteção dos direitos fundamentais da sociedade capixaba.