Política Nacional

Senador Ângelo Coronel defende legalização de cassinos; mercado online se expande no Brasil

Setor online gera forte arrecadação para o país com os primeiros meses operando com regulamentação própria; Confira os números

Redação Redação

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Brasil ainda vive um impasse sobre a legalização das apostas no país. O projeto de lei conta com vários apoiadores, mas também com parlamentares contrários à liberação.

Porém, enquanto não há uma definição, o público brasileiro tem se voltado para os melhores cassinos online, que operam legalmente em diversas jurisdições internacionais. Aposta é assunto para adultos.

Entre os parlamentares favoráveis à legalização dos cassinos físicos, destaca-se o senador Angelo Coronel. Em sentido oposto, a chamada bancada evangélica atua de forma contundente contra a medida, o que mantém o tema em constante impasse no Congresso.

Senador defende legalização

O senador Angelo Coronel (PSD) é um dos principais defensores da legalização dos jogos no Brasil. Em entrevista para uma rádio na Bahia, ele destacou que as apostas já estão em todo o país, mesmo que de forma ilegal, e que regulamentar é uma forma de tirá-las da clandestinidade.

“O que queremos é tirar da clandestinidade. Apenas Indonésia e parte da Arábia Saudita ainda não legalizaram, reforçou.

Portanto, na visão de Angelo Coronel, o Brasil precisa se espelhar em locais onde já existe a legalização dos jogos físicos e, com isso, organizar a operação em todo o território nacional.

“Não estamos inventando o jogo, estamos organizando”, concluiu.

Vale destacar que o Brasil já tem as apostas online legalizadas, mas, até então, a operação física segue ilegal. Um projeto de lei que legaliza cassinos, bingos e o jogo do bicho no país já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas ainda não foi votado pelo Senado

Inclusive, o projeto chegou a entrar na pauta e ser retirado em algumas oportunidades, o que atrasa o processo de legalização e o possível impulsionamento da economia.

Números mostram arrecadação elevada com apostas

O Brasil regularizou as apostas online desde o dia 1º de janeiro de 2025. Desde então, o setor das operações físicas sofre ainda mais pressão para se regularizar, e um dos principais argumentos diz respeito à arrecadação.

Como comparativo, de acordo com dados divulgados pelo Governo Federal, somente nos primeiros cinco meses de 2025, o Brasil arrecadou R$ 3 bilhões em impostos sobre o setor de apostas online.

A Receita Federal destacou que o crescimento é expressivo, já que, no mesmo período de 2024, foram recolhidos R$ 7 milhões — números que mostram uma alta que chega a 40.000%.

Vale destacar que, para que uma empresa obtenha autorização para atuar no Brasil, é necessário o pagamento de R$ 30 milhões — valor que garante uma licença com validade de cinco anos.

Além disso, as empresas do setor de apostas são tributadas em 12% sobre a receita bruta dos jogos (GGR – Gross Gaming Revenue). Porém, a partir de outubro, essa alíquota será elevada para 18%, conforme medida provisória já editada pelo governo — situação que pode impulsionar ainda mais a arrecadação.

Por outro lado, o aumento das taxas pode afastar novas empresas do país, gerando um efeito contrário ao desejado e acendendo um sinal de alerta.