Projeto quer zerar Imposto de Renda de professores e valorizar a educação

Em homenagem ao Dia dos Professores, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou o Projeto de Lei nº 5143/2025. Ele propõe isenção total do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior com remuneração mensal de até R$ 10 mil. A iniciativa, segundo o parlamentar, busca corrigir a defasagem histórica nos salários da categoria e reforçar o princípio constitucional de valorização do magistério.

O texto determina que terão direito à isenção os profissionais cuja renda de até R$ 10 mil seja proveniente exclusivamente do exercício da docência. No entanto, Contarato defende que a medida tem baixo impacto fiscal e alto alcance social, sendo financiada com recursos arrecadados pela tributação de apostas e jogos online — as chamadas bets.

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De acordo com o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024, professores da rede pública com ensino superior recebem, em média, 86% do que ganham outros profissionais com a mesma formação. Essa diferença reduz o poder de compra e afeta a atratividade da carreira.

“Valorizar as professoras e os professores é valorizar quem trabalha para construir o nosso Brasil. Não existe educação de qualidade sem profissionais respeitados e reconhecidos pela dedicação e pelo esforço de cada dia. Aliás, esse projeto busca devolver dignidade a quem dedica a vida a formar gerações”, afirmou o senador.

Isenção de Imposto de Renda para professores

A proposta também está alinhada ao novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024–2034), que tem entre suas metas centrais a valorização salarial e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação. Portanyto, Contarato destacou que o projeto promove justiça tributária ao reduzir a carga sobre quem ganha menos, mas exerce uma função essencial para o país.

“O Estado precisa reconhecer o valor social das professoras e dos professores. Quem forma médicos, engenheiros e juristas não pode ser penalizado por impostos que corroem o salário e desestimulam a docência como vocação”, concluiu.

Com informações da assessoria da imprensa.