O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos na forma de um texto substitutivo, que torna permanente a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos e prevê aumento da cota para 30%.
Esplanada
O senador não se deixa pressionar e mantém a posição de que sua gestão não admitirá a “banalização do impeachment”
O texto foi aprovado na forma do relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), submetido previamente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 49 senadores em dois turnos. Em seguida, segue para Câmara
A proposta, que busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro, passará a valer, caso seja aprovada, apenas um ano após a publicação da lei. Assim, não será necessário reemplacar veículos.
A iniciativa é do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS) e recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A proposta, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), inclui na Constituição a isenção a nível nacional do IPVA para os veículos com 20 ou mais anos de fabricação
Por 23 votos a 4, a proposta foi aprovada na CCJ e segue agora para o plenário do Senado
Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de "mandato duplo", ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos
Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de "mandato duplo", ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos
O texto aponta que em 2021, por causa da pandemia de Covid-19, o número dos veículos com 20 anos ou mais de fabricação chegou a 3,6 milhões no país
A iniciativa é do senador do Espírito Santo Fabiano Contarato (PT)
