A Prefeitura Municipal de Alegre, por meio da Secretaria Executiva de Saúde (SESA), realizou duas prestações públicas de contas em 2025, na Câmara de Vereadores: a apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão (jan–abr) em 29 de maio, e a Prestação de Contas do 2º quadrimestre (mai–ago) em 30 de setembro.

Os encontros, abertos à comunidade e com transmissão ao vivo na segunda etapa, reafirmaram o compromisso da gestão com a transparência, a participação social e a qualificação dos serviços oferecidos à população.

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Por que a prestação de contas é importante

As prestações quadrimestrais atendem à Lei Complementar nº 141/2012, que determina a divulgação periódica de resultados, investimentos e produção de serviços de saúde. Na prática, são momentos para mostrar dados, ouvir a população e o Conselho Municipal de Saúde e ajustar rotas com base em evidências.

1º quadrimestre (jan–abr/2025) – apresentação em 29/05

A sessão contou com a presença do prefeito municipal, vereadores, servidores da saúde, alunos da UFES, representantes da comunidade e da equipe gestora da SESA. Conduzida pelo secretário Emerson Gomes Alves (Mosca), a exposição destacou:

• Investimentos e esforços de gestão para aprimorar fluxos assistenciais e ampliar a resolutividade na rede;
• Produção de serviços na atenção básica, especializada, vigilância e urgência;
• Desafios do período, com ênfase no absenteísmo (faltas a consultas e exames), que impacta o acesso e o tempo de espera;
• Encaminhamento dos dados para composição do Relatório Anual de Gestão (RAG), fortalecendo o planejamento e o controle social.

2º quadrimestre (mai–ago/2025) – apresentação em 30/09

Na segunda etapa, a SESA apresentou a execução financeira do período e a produção de serviços por ponto da rede, com foco em:

• Atendimentos, consultas, exames e ações de vacinação e promoção da saúde;
• Resultados por níveis de atenção (básica, especializada, urgência) e indicadores de vigilância em saúde;
• Medidas de enfrentamento dos principais gargalos observados, novamente com destaque para o absenteísmo;
• Transparência ativa, com exposição de informações e espaço para dúvidas e contribuições do público.

Síntese dos aprendizados e próximos passos

A partir dos dois ciclos quadrimestrais, a SESA prioriza:

• Organização do acesso: maior integração entre atenção básica e especialidades, revisão de fluxos de marcação e aprimoramento de retornos.
• Enfrentamento ao absenteísmo: reforço de lembretes de consultas, orientação aos usuários sobre o cancelamento responsável e reorganização de agendas para reduzir ociosidade.
• Educação em saúde e comunicação: campanhas sobre prevenção, uso racional dos serviços e vacinação, com apoio das equipes de vigilância e da atenção primária.
• Transparência e governança: padronização de dados, registros e relatórios para facilitar o acompanhamento por conselhos, usuários e órgãos de controle.
• Planejamento orientado por evidências: uso dos indicadores dos quadrimestres na construção do RAG e na programação das ações do próximo período.

Participação social: como acompanhar

Conselho Municipal de Saúde (COMUS): espaço de controle social, com reuniões periódicas e participação aberta da sociedade.

Câmara Municipal: as apresentações quadrimestrais são realizadas no plenário; quando houver transmissão, o link é divulgado nos canais oficiais.

Portal da Transparência e e-SIC/LAI: consultas e pedidos formais de informação podem ser feitos on-line.

Canais da SESA: dúvidas, sugestões e solicitações de materiais das apresentações podem ser encaminhadas pelos canais oficiais da Secretaria.

Compromisso permanente – Ao prestar contas do 1º e do 2º quadrimestres de 2025, a saúde de Alegre reforça uma gestão baseada em dados, diálogo e responsabilidade, com foco na qualidade do cuidado, na valorização dos profissionais e no respeito ao cidadão. A participação de cada morador fortalece o SUS no município e orienta decisões para um atendimento cada vez mais humano, eficiente e transparente.