A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) recebe nesta segunda-feira (20) o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa, para apresentar a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2025, que abrange o período de maio a agosto. A audiência pública será conduzida pela Comissão de Finanças, em reunião ordinária híbrida, com início previsto para 13h30, no Plenário Dirceu Cardoso.

O encontro integra o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que determina que os gestores das pastas de Fazenda, tanto nos estados quanto no governo federal, prestem contas três vezes ao ano – até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro – sobre o cumprimento das metas fiscais e a execução orçamentária do período.

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Na ocasião, Benicio Suzana Costa deverá apresentar um balanço detalhado das finanças estaduais, incluindo dados sobre arrecadação tributária, repasses, despesas e investimentos públicos, além de possíveis ajustes fiscais e projeções para o último quadrimestre do ano.

O secretário já esteve na Ales em maio deste ano, quando apresentou os resultados do primeiro quadrimestre. Na época, destacou um crescimento de 4,8% na arrecadação estadual, totalizando R$ 12,3 bilhões em receitas, na comparação com o mesmo período de 2024. Apesar do resultado positivo, o titular da Sefaz chamou atenção para o fato de o saldo ficar abaixo do esperado, em razão da queda na arrecadação de royalties do petróleo, uma das principais fontes de receita do Estado.