Fundo a Fundo 2025 habilita 66 municípios do ES a receber recursos da cultura

A Secretaria da Cultura do Espírito Santo divulgou a lista dos municípios aptos a receber os recursos do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo Editais Municipais, Ciclo 2025.

A iniciativa contempla 66 cidades capixabas e prevê investimento total de aproximadamente R$ 11,3 milhões, resultado da soma de R$ 8 milhões em recursos estaduais com cerca de R$ 3,3 milhões de contrapartida municipal.

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Mais municípios

Neste novo ciclo, o programa amplia o alcance territorial. Em comparação ao último edital, realizado em 2023, são 12 municípios a mais habilitados. Além disso, o valor estadual destinado ao coinvestimento cresceu R$ 2 milhões, reforçando o compromisso com o fortalecimento da política cultural nos territórios.

Os recursos vão financiar a criação de editais municipais ou chamamentos públicos. Assim, o foco está no apoio direto a artistas locais, em diferentes linguagens, e no estímulo ao patrimônio imaterial. A proposta considera a cultura como expressão simbólica, direito de cidadania e atividade econômica capaz de gerar renda e trabalho.

Os habilitados

As inscrições ocorreram entre 14 de novembro e 14 de dezembro de 2025. Ao todo, 68 municípios se inscreveram. Contudo, 66 apresentaram plano de ação dentro dos critérios exigidos e, por isso, foram habilitados ao final da etapa técnica.

Entre os municípios aptos estão, inicialmente, Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco e Bom Jesus do Norte.

Na sequência, também foram habilitados Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama e Iconha.

Além disso, integram a lista Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Linhares, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire e Muqui.

Por fim, completam o grupo Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José dos

Calçados, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão e Vila Velha.

Próximas etapas

Todos os municípios habilitados já receberam o parecer da fase inicial por meio do sistema E-Docs e por e-mail. Desse modo, a partir da publicação da Portaria, as prefeituras têm prazo de três meses para encaminhar a documentação complementar necessária à formalização da parceria.

Essa etapa inclui o envio do plano de ação definitivo, extrato zerado da conta específica, comprovação de discussão do plano no Conselho Municipal de Políticas Culturais, além de documentos do prefeito e do gestor do Fundo. Dessa forma, caso existam pendências apontadas no parecer, elas também devem ser sanadas.

Na fase final, a Secult analisa e aprova os planos de ação. Após a aprovação, o município assina o Termo de Responsabilidade e deposita o valor do coinvestimento. Em seguida, o Estado realiza o repasse dos recursos.

Nesse sentido, em caso de dúvidas, gestores municipais podem entrar em contato com a Gerência do Sistema Estadual de Cultura (Gesec) da Secult pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (27) 3636-7112.

Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo 2025

O Fundo a Fundo da Cultura é um mecanismo de coinvestimento que transfere recursos do Funcultura para os municípios. O objetivo é estimular a criação, produção e circulação de bens e serviços culturais, valorizando a criatividade e o capital intelectual local.

No total, o programa destina R$ 48 milhões aos municípios capixabas, distribuídos em três linhas de fomento. A linha de Editais Municipais recebe R$ 8 milhões. Por outro lado, já os eixos de Patrimônio Material Tombado e Espaços Culturais concentram investimento conjunto previsto de R$ 40 milhões.

Enquanto os Editais Municipais fortalecem artistas, culturas tradicionais e o patrimônio imaterial, o eixo Patrimônio apoia a revitalização de bens tombados ou em processo de tombamento. Por sua vez, a linha de Espaços Culturais viabiliza obras, projetos executivos e aquisição de equipamentos para espaços culturais municipais.