Pedidos de isenção de ICMS e IPVA agora são feitos via E-Flow

A Secretaria da Fazenda passou a receber, a partir desta terça-feira (20), os pedidos de isenção de ICMS e IPVA de veículos automotores exclusivamente pela plataforma E-Flow. O sistema funciona de forma totalmente digital e integra o E-Docs, ferramenta oficial de gestão de documentos do Governo do Estado.

Com a mudança, o contribuinte envia formulários e documentos sem a necessidade de atendimento presencial. O E-Flow libera o protocolo apenas após o preenchimento correto de todos os campos obrigatórios e a anexação da documentação exigida. Dessa forma, o sistema reduz falhas, evita devoluções e garante maior precisão nos pedidos.

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Além disso, a plataforma encaminha automaticamente cada solicitação à circunscrição fiscal do contribuinte. Com isso, a Sefaz elimina etapas intermediárias e torna o fluxo do processo mais ágil e organizado. A padronização dos documentos, apresentados sempre na mesma ordem, também facilita a análise técnica dos servidores.

Outro destaque é a usabilidade do sistema. Com layout intuitivo e orientações claras durante o preenchimento, o E-Flow ajuda o requerente a identificar corretamente os documentos necessários para cada tipo de solicitação. Assim, o procedimento se torna mais transparente, seguro e eficiente.

A Secretaria orienta que os contribuintes busquem informações detalhadas sobre o processo de isenção de ICMS e IPVA no canal Receita Orienta, disponível no site da Sefaz.