Fraude milionária no ES: três mulheres são condenadas por crime contra o INSS

Três mulheres foram condenadas pela Justiça Federal da 2ª Vara Criminal de Vitória (ES) por participação em um esquema de fraude previdenciária contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As sentenças reconhecem a prática de estelionato previdenciário. Ainda apontam a atuação articulada do grupo ao longo de vários anos para a obtenção indevida de benefícios. As penas, distribuídas entre as três condenadas, somam 18 anos e um dia de reclusão.

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Segundo a Polícia Federal, as investigações identificaram que as rés integravam uma estrutura organizada voltada à criação de identidades falsas. Os documentos eram exclusivamente para requerer benefícios previdenciários.

De acordo com o processo, que leva em consideração a ação proposta pelo Ministério Público Federal, as suspeitas também utilizavam certidões de nascimento, CPFs e títulos de eleitor falsos.

Como funcionava a “fraude no INSS”

O esquema funcionava como uma “fábrica de identidades fictícias”, com a produção de nomes, documentos e registros inexistentes, posteriormente usados para o saque dos valores. Nesse contexto, a Justiça Federal determinou que as rés devolvam, de forma solidária, o valor total de R$ 4.568.451,1.

Parte dos benefícios era em nome de supostas pessoas que não tinham alfabetização. Assim, a estratégia facilitava a realização de provas de vida e saques por meio de impressões digitais, dispensando assinaturas.

As apurações, portanto, indicam que o grupo atuou entre 2012 e 2019, período em que o prejuízo estimado ultrapassa R$ 7 milhões. Entretanto, considerou-se apenas uma fração desse montante para a condenação, em razão de limitações legais.

O INSS nem as defesas das mulheres condenadas se manifestaram sobre o caso. Portanto, caso haja posicionamento, o texto será atualizado.