
Ministros e juízes terão direito a até 10 dias de folga por ‘acúmulo de acervo’
A iniciativa permite, na prática, a extensão aos magistrados de adicionais pagos acima do teto remuneratório para promotores e procuradores
A iniciativa permite, na prática, a extensão aos magistrados de adicionais pagos acima do teto remuneratório para promotores e procuradores
O vídeo que rendeu a expulsão dos alunos foi gravado durante uma competição esportiva universitária realizada em São Carlos, em abril
O Fonape já tem seu espaço consagrado por debater pautas de relevância e importância em âmbito nacional
Pastor André Valadão fez uma pregação em que afirmou que se Deus pudesse, "matava tudo e começava de novo", em referência às pessoas LGBT+
“Ele não tem qualquer anotação de demérito em sua ficha funcional, é um dos mais produtivos do Estado e responde por três Varas atualmente”, argumenta a defesa
O magistrado condenou Bruno Frioli Almeida ao pagamento de custas e determinou que o TJES fosse oficiado sobre a decisão
O parlamentar é filho de brasileiros e ficou conhecido por ter mentido sobre a sua trajetória e currículo profissional
Um brasileiro vai a júri popular na próxima segunda-feira, dia 8 de maio, por ter matado a facadas um cidadão português em agosto de 2007