MEC divulga calendário do Pé-de-Meia 2026; veja datas

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (19) o calendário do Pé-de-Meia 2026. A nova portaria estabelece as datas de pagamento e atualiza regras do programa federal.

O Pé-de-Meia atende estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Portanto, o governo deposita os valores em conta aberta pela Caixa Econômica Federal em nome do aluno.

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Entre 26 de fevereiro e 5 de março, o MEC pagará R$ 1 mil aos estudantes aprovados em cada ano do ensino médio em 2025. No entanto, o aluno só poderá sacar o valor se tiver concluído todo o ensino médio em 2025.

Além disso, o programa prevê parcela extra de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Enem 2025 e cursou o terceiro ano no mesmo período. Esse valor também poderá ser retirado.

O programa mantém nove parcelas anuais para estudantes que comprovarem frequência mínima de 80%. Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderão receber até quatro parcelas por semestre.

Calendário do Pé-de-Meia 2026

Os pagamentos seguem o envio das informações de frequência pelas escolas.

Confira as datas previstas:

• 23 a 30 de março: pagamento referente a janeiro e parcela de matrícula
• 27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro
• 25 de maio a 1º de junho: frequência de março
• 29 de junho a 6 de julho: frequência de abril
• 24 a 31 de agosto: frequências de maio e junho e parcela de conclusão da EJA
• 21 a 28 de setembro: frequência de julho
• 19 a 26 de outubro: frequência de agosto
• 23 a 30 de novembro: frequência de setembro
• 21 a 28 de dezembro: frequência de outubro

Já em 2027, o calendário prevê:

• 25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro de 2026
• 22 de fevereiro a 1º de março: parcela anual de aprovação de 2026 e adicional do Enem

Entre março e junho de 2027, o MEC pagará parcelas residuais após correções de dados feitas pelas secretarias estaduais.

Mudanças nas regras

A nova portaria amplia para 15 as janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação. Dessa forma, o MEC adotou a medida para reforçar a segurança e permitir correções.

Para ingressar no programa em 2026, a família deve estar inscrita no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Assim, quem se cadastrar após essa data poderá participar apenas no ano seguinte.

O estudante que realizar matrícula com mais de dois meses de atraso perderá a parcela inicial. Contudo, ainda poderá receber as demais parcelas, desde que mantenha frequência regular.

Como funciona o Pé-de-Meia

O governo criou o Pé-de-Meia para estimular a permanência dos jovens na escola. Isso porque, o incentivo financeiro busca reduzir a evasão escolar e ampliar a conclusão do ensino médio.

O MEC executa o programa e a Caixa realiza os pagamentos. Assim, para ter direito ao benefício, o estudante deve cumprir os critérios de matrícula, frequência e inscrição no CadÚnico.

Por fim, com a publicação do calendário do Pé-de-Meia 2026, os alunos já podem se organizar para acompanhar os depósitos ao longo do ano letivo.