Caso de agressão a pitbull no ES tem desfecho na Polícia Civil

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre maus-tratos a pitbull em Vila Velha e indiciou um homem de 47 anos. O caso ocorreu no dia 2 de fevereiro, no bairro Ataíde.

O Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente conduziu as investigações. Nesta quarta-feira (4), a corporação divulgou o encerramento do procedimento.

De acordo com a apuração, o suspeito, funcionário de uma construtora, atingiu o animal com um golpe de cabo de enxada na cabeça. O fato aconteceu por volta das 17 horas, em frente à obra.

Segundo testemunhas, o pitbull entrou em estado de agonia após a agressão. Dias depois, o animal morreu em decorrência das lesões sofridas.

Durante as diligências, os investigadores analisaram imagens de videomonitoramento. Os registros indicaram que o cão, supostamente abandonado, já havia atacado outros cães comunitários dentro da obra. Nessas ocasiões, trabalhadores repeliram o animal.

Entretanto, no momento da agressão, o pitbull estava do lado de fora do portão. Conforme a Polícia Civil, o animal não representava risco iminente naquele instante.

Maus-tratos a pitbull em Vila Velha

Segundo o delegado Leandro Piquet, responsável pelo Núcleo de Proteção Animal da DEPMA, as provas afastaram a hipótese de estado de necessidade. A legislação prevê essa excludente no artigo 24 do Código Penal.

Ainda conforme o delegado, o interrogatório ocorreu no dia 25 de fevereiro. Além disso, a equipe realizou oitivas de testemunhas, elaborou laudo de bem-estar animal e analisou as imagens.

Com base nos elementos reunidos, a autoridade policial comprovou a materialidade e a autoria do crime. Por isso, a Polícia Civil indiciou o suspeito por maus-tratos a pitbull em Vila Velha.

A pena prevista para esse tipo de crime varia de dois a cinco anos de reclusão. Além disso, a legislação estabelece multa e proibição da guarda de animais.

Após a conclusão, a Polícia Civil encaminhou o inquérito ao Ministério Público. O órgão avaliará as providências judiciais cabíveis. O investigado responde em liberdade enquanto o caso segue para análise do Poder Judiciário.