ES sai na frente e já aplica lei de tornozeleira para agressores

O monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica ganhou destaque nacional após aprovação no Senado Federal no último dia 18 de março. No entanto, o Espírito Santo já aplica a medida desde o ano passado.

A proposta aprovada prevê o uso obrigatório de tornozeleiras em casos de violência doméstica, especialmente quando há medidas protetivas. Além disso, o sistema inclui alertas automáticos para vítimas e forças de segurança.

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Com isso, as autoridades conseguem agir rapidamente em situações de descumprimento das restrições judiciais. A iniciativa busca reduzir casos de feminicídio e impedir a reincidência de agressões.

No Espírito Santo, o programa Mulher Segura ES já executa o monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica. A ação integra o Programa Estado Presente em Defesa da Vida.

Segundo o vice-governador Ricardo Ferraço, o Estado antecipou a adoção da tecnologia. Ele destacou que a integração entre inteligência e investimento fortalece o combate à violência contra a mulher.

monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica amplia proteção

O monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica funciona por meio de uma central operada pela Secretaria da Justiça (Sejus). O serviço atua 24 horas por dia, com equipes especializadas.

Atualmente, 17 policiais penais trabalham na central, que mantém integração com o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes). Além disso, a estrutura atua em conjunto com a Polícia Militar.

A Patrulha Maria da Penha acompanha as mulheres atendidas pelo programa. Dessa forma, o Estado amplia a rede de proteção e garante respostas mais rápidas em situações de risco.

De acordo com o secretário da Justiça, Rafael Pacheco, o sistema permite atuação imediata. Sempre que há violação das medidas, os alertas são acionados automaticamente.

Além disso, o Poder Judiciário determina o uso das tornozeleiras, enquanto os órgãos de segurança realizam o acompanhamento. Atualmente, cinco agressores estão sendo monitorados no Estado.

A iniciativa começou em Vitória e já atende toda a Região Metropolitana. No entanto, o governo planeja ampliar o serviço para outras regiões capixabas.

Enquanto isso, dados recentes indicam redução nos casos de feminicídio. Entre janeiro e março, o Estado registrou queda de 60% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Além disso, o Espírito Santo encerrou 2025 com 35 casos, contra 41 em 2024. Os números apontam tendência de redução nas mortes violentas contra mulheres.

Por fim, o monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica reforça o uso da tecnologia na segurança pública. A medida amplia a proteção às vítimas e fortalece a atuação preventiva das autoridades.