Itapemirim institui Plano Municipal pela Primeira Infância

O município de Itapemirim passou a contar com o Plano Municipal pela Primeira Infância, instituído pela Lei nº 3.486/2026, com vigência até 2035. Segundo a administração municipal, a iniciativa cria um marco legal para organizar e fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.

Além disso, o plano define ações integradas em áreas estratégicas. Entre elas estão Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Esporte. Dessa forma, o município busca garantir o desenvolvimento integral da primeira infância por meio de políticas articuladas.

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Ao mesmo tempo, a legislação institui o Comitê Gestor Municipal pela Primeira Infância. O grupo vai acompanhar, monitorar e avaliar a execução das ações previstas. Também caberá ao comitê propor ajustes e assegurar o cumprimento das diretrizes ao longo da vigência do plano.

Mais do que uma exigência legal, o plano representa uma estratégia de planejamento de longo prazo. Assim, ao priorizar o cuidado, a proteção e a qualidade de vida das crianças, Itapemirim reforça o compromisso com o desenvolvimento social sustentável. Em síntese, investir na primeira infância significa construir bases mais sólidas para o futuro do município.

Com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de Itapemirim.