Lei Rubem Braga: veja quem segue na seleção cultural

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim divulgou o resultado da primeira fase do Edital nº 09/2025, vinculado à Lei Rubem Braga. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo conduziu a etapa, que avaliou a habilitação documental dos projetos inscritos.

Nesta fase, a equipe técnica analisou os documentos enviados pelos proponentes. O objetivo foi verificar se as propostas atenderam aos critérios definidos no edital. Assim, os projetos foram classificados como habilitados ou inabilitados, conforme a regularidade das informações apresentadas.

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De acordo com a publicação no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (23), diversas propostas avançaram no processo. Os projetos contemplam diferentes áreas culturais, como artes plásticas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural. Agora, os habilitados seguem para as próximas etapas, conforme o cronograma previsto.

Por outro lado, os projetos inabilitados não cumpriram exigências documentais. Entre os principais motivos estão a ausência de comprovantes ou inconsistências nos documentos apresentados, conforme estabelecido no edital.

Além disso, o município abriu prazo para interposição de recursos. Os interessados têm até cinco dias corridos, contados a partir da publicação oficial, para contestar o resultado.

Para conferir a lista completa de projetos habilitados e inabilitados, os proponentes devem acessar o documento oficial disponível no site: https://processos.cachoeiro.es.gov.br/autenticidade.