Procon fiscaliza postos de combustíveis em Cachoeiro

Entre os dias 2 e 6 de março, equipes do Procon de Cachoeiro realizaram uma fiscalização de postos de combustíveis em Cachoeiro. A operação contou com apoio do Procon Estadual e da Comissão de Combustíveis da Câmara Municipal.

Durante as ações, os fiscais visitaram 16 postos de combustíveis no município. As equipes analisaram documentos, verificaram informações obrigatórias e avaliaram aspectos relacionados ao funcionamento dos estabelecimentos.

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Além disso, os agentes emitiram 16 notificações para que os estabelecimentos apresentem informações e notas fiscais. Da mesma forma, a equipe registrou 10 notificações para regularização de alvará. Assim, a operação resultou em 26 notificações no total.

Além das notificações, as equipes também lavraram dois autos de infração. As autuações ocorreram porque os estabelecimentos descumpriram obrigações de transparência no dever de informação ao consumidor. Nesse contexto, os fiscais identificaram irregularidades relacionadas a descontos vinculados a aplicativos, tributos incidentes sobre combustíveis e divulgação do valor médio regional praticado por produtores ou importadores.

Coordenador executivo do Órgão de Defesa do Consumidor, Ricardo Fonseca informou que o Procon realiza fiscalizações frequentes no setor de combustíveis. Segundo ele, as ações acontecem de forma integrada com outros órgãos responsáveis pela fiscalização.

Além disso, as equipes também atuam em conjunto com instituições como IPEM, ANP e Procon Estadual. Dessa forma, a atuação conjunta busca identificar possíveis irregularidades e reforçar a fiscalização nas relações de consumo.

Durante as visitas, os fiscais verificaram diversos aspectos técnicos. Entre as medidas adotadas, as equipes realizaram a aferição do volume das bombas, analisaram a qualidade dos combustíveis e conferiram as informações sobre os preços praticados.

Mais avaliações

Além disso, os agentes avaliaram dados sobre tributos, descontos vinculados a aplicativos e valores médios regionais dos combustíveis. Ao mesmo tempo, as equipes coletaram informações de compra e venda, que posteriormente foram encaminhadas à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Outro ponto analisado, portanto, foi a regularidade dos alvarás de funcionamento. Além disso, os fiscais verificaram documentos relacionados ao Corpo de Bombeiros, à vigilância sanitária e à autorização da ANP.

Durante a fiscalização, o Procon também acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Assim, o órgão recebeu comunicação para avaliar possíveis infrações dentro de sua área de atuação.

Além disso, as ações integram as atividades do mês do consumidor no município. Nesse período, a programação também inclui o 3º Dia D de Negociação de Dívidas, além de palestras em escolas e a participação do Procon na ação social Caravana Sesc, realizada no bairro Aeroporto.

Por fim, o Procon informou que novas fiscalizações podem ocorrer ao longo do ano. Enquanto isso, o atendimento ao consumidor continua disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua Bernardo Horta, 204, no bairro Guandu.

Além do atendimento presencial, o consumidor também pode agendar atendimento pelo site agendamento.cachoeiro.es.gov.br. Para mais informações, o órgão disponibiliza o telefone (28) 3199-1710.