Dia Estadual do Samba: nova legislação inclui data no calendário de eventos do ES

O Espírito Santo ganhou oficialmente o Dia Estadual do Samba, celebrado em 2 de dezembro, a partir da publicação da Lei 12.806/2026. A nova legislação inclui a data no calendário capixaba de eventos e busca o reconhecimento do samba como uma das principais expressões da identidade brasileira. 

A norma é resultado de um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Mazinho dos Anjos (MDB). O parlamentar defendeu a criação da data como forma de ampliar a visibilidade do samba e incentivar políticas públicas voltadas à cultura popular.

“A data é uma forma de reconhecer a importância histórica, social e cultural deste gênero musical como elemento constituinte da identidade brasileira e capixaba”, registra o autor na justificativa do Projeto de Lei (PL) 868/2025, que deu origem à nova lei. A escolha do dia 2 de dezembro segue tradição consolidada no país: a data marca o Dia Nacional do Samba, celebrado em diversas regiões do Brasil com rodas, shows e homenagens a grandes nomes do gênero.

Apesar da inclusão no calendário oficial, o Dia Estadual do Samba não será feriado. A expectativa é que a data funcione como um ponto de mobilização cultural, incentivando escolas de samba, artistas e instituições a promoverem atividades ao longo do período. No Espírito Santo, o samba tem presença marcante, especialmente durante o Carnaval de Vitória, um dos principais eventos culturais do estado. Desfiles de escolas de samba e projetos comunitários ligados à música e à dança movimentam milhares de pessoas e contribuem para a economia criativa local.

A Lei 12.806/2026, que foi publicada no Diário de Imprensa Oficial (DIO/ES) no último dia 23 de abril, inclui o Dia Estadual do Samba no anexo da Lei 11.212/2020, que consolida a legislação em vigor referente às datas comemorativas no estado.