Ministério Público recomenda suspensão de licitação milionária do São João de Caruaru

Decisão publicada nesta terça-feira (14) aponta irregularidades em licitação milionária para o São João de Caruaru 2026 e levou o Ministério Público de Pernambuco a recomendar a suspensão imediata do processo. O certame, estimado em R$ 15,5 milhões, prevê a contratação de serviços como montagem de estruturas, sonorização e iluminação do evento.

A medida foi adotada após análise da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania em Caruaru, que identificou falhas consideradas graves no Pregão Eletrônico nº 90080/2026. De acordo com o órgão, há “não conformidades estruturais” com potencial de causar prejuízo aos cofres públicos.

Entre os principais problemas apontados está a aplicação inadequada da taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) de forma linear sobre todo o contrato, inclusive em itens que não deveriam receber esse tipo de cobrança, como a locação de equipamentos. Para o MPPE, a prática pode resultar em sobrepreço.

Outro ponto crítico destacado é a concentração de diferentes serviços em um único lote, obrigando uma mesma empresa a executar atividades diversas, como fornecimento de som, iluminação e até obras de engenharia. Segundo o Ministério Público, esse modelo reduz a competitividade, dificulta a participação de empresas especializadas e pode favorecer intermediários, além de levantar suspeitas de direcionamento.

A promotoria também identificou cláusulas que restringem a concorrência, como exigências técnicas consideradas excessivas e a proibição de somar experiências anteriores em atestados de capacidade técnica. Na avaliação do órgão, essas condições comprometem a transparência e a ampla participação no processo.

Diante das irregularidades, o MPPE recomendou que a Fundação de Cultura e a Prefeitura revisem o edital, com a separação dos serviços em lotes distintos e ajustes nos valores apresentados. As autoridades municipais têm prazo de 48 horas para informar se vão acatar a recomendação.

Caso não haja cumprimento, o Ministério Público poderá acionar a Justiça para suspender a licitação e responsabilizar os envolvidos por improbidade administrativa. A decisão pode impactar diretamente a organização do São João de 2026, considerado um dos maiores eventos culturais do Nordeste.