Mutirão em Vitória oferece documentos e serviços gratuitos

A Casa do Cidadão, em Maruípe, inicia na próxima terça-feira (14) a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, com emissão gratuita de documentos e diversos serviços à população. A ação segue até sexta-feira (17) e prioriza, sobretudo, pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando o acesso à documentação básica e a atendimentos essenciais.

A iniciativa, organizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo, promove um mutirão que facilita a regularização civil. Além disso, a abertura oficial acontece na terça-feira (14), às 10h, com a participação de representantes de instituições parceiras envolvidas na ação.

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Compromisso com a cidadania

O secretário municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi, reforça a relevância da iniciativa ao destacar o impacto direto na vida da população. Segundo ele, a documentação civil garante acesso a direitos e políticas públicas. Ainda assim, ele ressalta que muitas pessoas enfrentam dificuldades para obter esses registros, o que torna a ação fundamental para promover dignidade e inclusão.

Serviços ofertados

Durante os quatro dias de atendimento, o público poderá emitir gratuitamente a segunda via de certidões de nascimento e casamento. Além disso, será possível solicitar a primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pessoas a partir de 12 anos.

Para acessar os serviços, o cidadão deve comparecer à Casa do Cidadão, localizada na Avenida Maruípe, 2544, em Maruípe. Na terça-feira (14), o atendimento ocorre das 12h às 17h. Já de quarta-feira (15) a sexta-feira (17), o funcionamento será das 9h às 17h. No local, os usuários receberão senha específica e serão direcionados para as salas de atendimento.

Carteira de identidade

A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional contará com uma equipe dedicada exclusivamente à ação. Entretanto, os agendamentos previamente realizados pelo portal da Polícia Científica do Espírito Santo continuam normalmente, sem mudanças no cronograma.

Para solicitar o documento, o cidadão deve apresentar certidão de nascimento ou casamento atualizada, original ou cópia autenticada. Além disso, é necessário levar foto 3×4 recente, comprovante de residência e CPF.

Outros serviços disponíveis

Além da emissão de documentos, o mutirão também oferece orientação jurídica por meio da Defensoria Pública Estadual. Inclusive, pessoas trans poderão receber atendimento para iniciar o processo de retificação de nome.

O Sine de Vitória disponibilizará informações sobre vagas de emprego. Já o Procon Municipal prestará atendimento aos consumidores. Além disso, equipes dos Juizados Especiais atuarão com mediação e conciliação, por meio do Nupemec.

A população também terá acesso a orientações da Comissão Estadual Judiciária de Adoção e da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Parcerias

A ação reúne diferentes órgãos públicos e instituições. A Prefeitura de Vitória disponibiliza o espaço e a estrutura. Enquanto isso, o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo ficará responsável pela emissão das certidões. Já a Polícia Científica do Estado realizará a emissão da nova carteira de identidade.

Ficha técnica

Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”

• Local: Casa do Cidadão (Avenida Maruípe, 2544, Maruípe, Vitória)
• Data: terça-feira (14), das 12h às 17h; de quarta-feira (15) a sexta-feira (17), das 9h às 17h