Ex-prefeito de Cachoeiro aparece como “presidente da República” na carteira digital

Ganhou repercussão nacional nesta terça-feira (19) o caso de três trabalhadoras de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, em Pernambuco, que descobriram estar registradas na Carteira de Trabalho Digital como “presidentes da República”. No entanto, uma situação semelhante também foi identificada em Cachoeiro de Itapemirim.

O ex-prefeito do município capixaba, Victor Coelho, aparece registrado na Carteira de Trabalho Digital como “presidente da República”, conforme informações do documento digital. O registro, segundo os dados apresentados, consta desde o ano de 2017.

Já no caso das trabalhadoras pernambucanas, os registros indicam que elas estariam exercendo a função desde 2002. A situação chamou atenção após o caso ter sido noticiado pela rede Globo de televisão e portal G1.

Assim como uma das trabalhadoras citadas na reportagem do G1, a pedagoga Suelane Fonseca, de 49 anos, o ex-prefeito de Cachoeiro também ainda não conseguiu corrigir o cadastro.

O que diz o Ministério do Trabalho e Emprego

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) esclarece que, entre 2002 até 2019, os empregadores informavam ao INSS os vínculos empregatícios de seus trabalhadores por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Nesse período, algumas empresas registraram a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo, em determinados casos, o código referente ao cargo de Presidente da República.

Com a implantação da Carteira de Trabalho Digital, em setembro de 2019, as informações passaram a ser importadas da base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), administrado pelo INSS. Dessa forma, registros enviados pelos empregadores foram automaticamente reproduzidos na carteira digital, que fica na aba outros vínculos.

Para os vínculos já da Carteira de Trabalho Digital, não há mais apresentação da descrição da CBO e sim do cargo informado pela empresa na descrição do campo “cargo” do eSocial, o que evita esse tipo de erro. Caso aconteça algum erro no eSocial, o MTE notifica o empregador para corrigir a informação.  

A atualização de vínculos trabalhistas e remunerações no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) deve ser solicitada ligando para a Central 135 ou pelo portal MEU INSS. O atendimento telefônico é fundamental para abrir o protocolo.

Para resolver a situação, o trabalhador pode solicitar ligando para o número 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília) do INSS. Peça ao atendente o serviço de “Atualização de Vínculos e Remunerações”. Depois, envia documentos pelo site do Meu INSS ou pelo aplicativo. Segundo o INSS, é necessário que o trabalhador apresente um destes documentos: cópia das páginas de identificação, do vínculo onde consta presidente da república, ou contrato de trabalho e anotações gerais, ou o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) ou o extrato do FGTS.