Procon fiscaliza postos de combustíveis em Cachoeiro

O Procon de Cachoeiro de Itapemirim realizou, entre os dias 5 e 7 de maio, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis. A ação contou com apoio do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (IPEM-ES).

As equipes percorreram estabelecimentos na sede e no interior do município. Durante a ação, os fiscais avaliaram o funcionamento das bombas por meio de testes técnicos em todos os bicos de abastecimento.

Leia também: Saúde de Marataízes ganha reforço com nova ambulância

O coordenador executivo em exercício do Procon, Rodrigo Sabino, explicou o objetivo da operação. Segundo ele, a equipe busca garantir que os equipamentos funcionem corretamente e não prejudiquem o consumidor.

“Caso identifiquemos irregularidades, o posto pode sofrer medidas administrativas, como interdição de bicos, notificações e aplicação de multas”, afirmou.

Além disso, o órgão mantém uma rotina de fiscalização contínua. Recentemente, o Procon também atuou em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Procon-ES.

As equipes também verificam a formação de preços. Para isso, analisam notas fiscais e justificativas apresentadas pelos estabelecimentos, com o objetivo de garantir transparência ao consumidor.

O órgão ainda encaminhou ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A medida busca apurar possíveis infrações relacionadas à concorrência.

Rodrigo Sabino destacou que o trabalho vai além das bombas. Segundo ele, a fiscalização também atua em infrações comerciais identificadas nos estabelecimentos.

Paralelamente, o Procon de Cachoeiro integra uma força-tarefa nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A iniciativa reúne diversos órgãos para combater aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.

A operação conta com participação da Polícia Federal, da ANP, do CADE e de Procons de todo o país. Dessa forma, o município reforça o controle sobre o mercado local e amplia a proteção ao consumidor.