Capixaba descobre que “está morto” após pesquisar nome no Google; entenda

Um morador de Vila Velha levou um susto ao pesquisar o próprio nome no Google e encontrar uma resposta gerada por inteligência artificial informando que ele havia morrido.

Segundo o processo, a busca foi feita em agosto do ano passado. Na resposta exibida pelo Google AI Overview, a ferramenta indicava, de forma equivocada, que o homem teria falecido em junho daquele ano.

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A informação também relacionava o nome pesquisado ao Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo.

Na ação, o morador afirmou que a resposta falsa provocou abalo emocional e preocupação com possíveis consequências. Ele citou, entre os receios, problemas perante órgãos públicos e o risco de uso indevido de sua identidade.

Por isso, pediu que o Google removesse o conteúdo, impedisse novas exibições da informação, publicasse um esclarecimento e pagasse indenização de R$ 20 mil por danos morais.

Google disse que houve associação automática

Em sua defesa, o Google alegou que a resposta da inteligência artificial foi gerada a partir de uma associação automática entre conteúdos disponíveis na internet sobre outra pessoa com o mesmo nome.

A empresa também informou que o trecho questionado já não aparecia mais na ferramenta no momento em que apresentou a contestação.

Justiça negou indenização

Apesar da situação, a Justiça negou o pedido de indenização. A sentença é do 2º Juizado Especial Cível de Vila Velha e foi publicada no último dia 19.

Ao analisar o caso, o juiz entendeu que não havia provas suficientes de que a informação exibida pela inteligência artificial se referia, de fato, ao autor da ação.

A decisão também destacou que a coincidência de nomes, sozinha, não basta para responsabilizar a empresa, já que podem existir pessoas homônimas.

Juiz não reconheceu dano moral

A sentença apontou ainda que o processo não demonstrou que terceiros, como familiares, amigos, empregadores ou órgãos públicos, tenham visto ou acreditado na informação equivocada.

Para o magistrado, o morador teve uma preocupação legítima ao encontrar o resultado da pesquisa, mas esse fato não foi suficiente para caracterizar dano moral indenizável.

Com esse entendimento, a Justiça julgou improcedentes todos os pedidos, incluindo a indenização, a remoção definitiva do conteúdo e a publicação de retratação.

Ainda cabe recurso da decisão ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais.

Com informações de A Gazeta.