Câmara aprova medidas para proteger moradores antes de enchentes em Cachoeiro

A Câmara de Cachoeiro de Itapemirim aprovou por unanimidade um projeto que cria medidas para retirar e acolher pessoas vulneráveis antes de enchentes, tempestades e outras situações de risco climático.

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 94/2026 na sessão de terça-feira (11). A proposta cria o Programa Municipal de Proteção e Assistência a Desabrigados e Pessoas em Situação de Rua.

Leia também: Com aceno ao eleitorado evangélico, Casagrande define suplentes e completa chapa para o Senado

O objetivo é estabelecer um protocolo para atender pessoas sem abrigo ou que vivem em moradias precárias quando houver risco de enchentes e outras calamidades.

Ações poderão ocorrer antes do agravamento das enchentes

Pelo projeto, o município poderá agir diante de risco iminente de transbordamento do Rio Itapemirim e de seus afluentes, além de situações provocadas por tempestades severas.

A proposta prevê ações rápidas para retirar pessoas das áreas ameaçadas, oferecer transporte e garantir acolhimento emergencial.

O atendimento deverá integrar setores como Defesa Civil, Assistência Social e Saúde, com foco na prevenção de mortes e de problemas relacionados à saúde.

Segundo o autor do projeto, vereador João Machado (PDT), a iniciativa busca estabelecer uma resposta mais rápida diante do histórico de enchentes registrado no município.

“Cachoeiro tem um histórico marcante de enchentes que castigam toda a comunidade, mas o impacto é devastador para quem vive nas ruas ou em moradias precárias. Este programa garante um norte jurídico e logístico para que o município aja com rapidez, transportando e acolhendo essas pessoas com dignidade antes que o pior aconteça”, afirmou.

Atendimento poderá continuar após situação de emergência

O texto também prevê que, depois do fim do risco climático, o acolhimento emergencial possa servir para encaminhar pessoas em situação de rua à rede socioassistencial permanente do município.

A medida busca unir a resposta imediata durante uma emergência ao acompanhamento oferecido pelos serviços municipais.

Após a aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção do prefeito.