Bom Jesus do Norte recebe auditoria do TCE-ES em saúde, educação e obras

Uma fiscalização ampla do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) mobiliza 15 auditores em Bom Jesus do Norte nesta semana. A ação analisa diferentes áreas da administração pública municipal, incluindo saúde, educação, obras, assistência social, pessoal e contas de governo.

Os trabalhos começaram na manhã de segunda-feira (31) e envolvem sete equipes especializadas. Participam auditores dos núcleos de Construção Civil Pesada, Edificações, Políticas Públicas de Educação, Políticas Públicas Sociais Ampliadas, Políticas Públicas de Saúde, Pessoal e Consolidação de Contas de Governo.

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A primeira atividade foi uma reunião com o prefeito Toninho Gualhano e secretários municipais. O presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Broa, também participou do encontro.

O coordenador das equipes do TCE-ES e secretário de Pessoal e Previdência, Diego Torres, explicou que a proposta é reunir especialistas de diferentes áreas para obter uma visão mais ampla da administração municipal.

Segundo ele, o modelo permite que o Tribunal analise diferentes setores de forma integrada e identifique tanto avanços quanto pontos que precisam de atenção. O TCE-ES já realizou esse tipo de fiscalização em Mimoso do Sul e Conceição da Barra.

Durante a reunião, o prefeito Toninho Gualhano destacou a importância da atuação orientativa do Tribunal de Contas. Ele afirmou ainda que espera que a auditoria contribua para mostrar a evolução do município e apontar áreas que precisam de melhorias.

Ao longo da semana, as equipes vão analisar diversos serviços públicos. Na área de Construção Civil Pesada, os auditores verificarão se o município possui planejamento para a manutenção das pontes sob sua responsabilidade.

Na área de Edificações, a fiscalização avaliará as condições das escolas. A análise vai considerar aspectos como conforto térmico, acústico e luminoso para alunos e professores.

O núcleo de Políticas Públicas de Educação concentrará o trabalho na infraestrutura das unidades municipais de educação infantil, incluindo creches e pré-escolas.

Já a equipe de Políticas Públicas Sociais Ampliadas analisará a estrutura física, os recursos humanos e os insumos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Conselho Tutelar.

Os auditores também verificarão a articulação entre esses órgãos no atendimento e na proteção de crianças e adolescentes, além do cumprimento das normas aplicáveis.

Na Saúde, o TCE-ES vai avaliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde, o quadro de profissionais e a assistência oferecida à população.

A fiscalização na área de Pessoal ficará voltada à Câmara Municipal de Bom Jesus do Norte. Os auditores vão analisar a folha de pagamento, a gestão de pessoas e o pagamento de diárias.

Por fim, a equipe de Consolidação de Contas de Governo avaliará a governança relacionada ao Parecer Prévio, com atenção ao uso desse instrumento na transparência e no aprendizado da administração pública.