Callegari sugere criação de mandato para ministros do STF

O deputado estadual e candidato ao Senado Federal Welington Callegari (DC) defendeu mudanças na estrutura e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) durante entrevista ao Especial Eleições 2026, do aquinoticias.com, realizada nesta terça-feira (15). Entre as propostas apresentadas pelo candidato estão a criação de mandatos para os ministros da Corte, mudanças nos critérios de nomeação e limites para decisões individuais.

Ao abordar a duração do período de permanência dos ministros no Supremo, Callegari defendeu que os integrantes da Corte tenham mandatos com prazo determinado. Segundo ele, o período deveria ser inferior aos oito anos que considera inadequados, propondo cinco anos para cada ministro.

“No caso do STF, os ministros têm mandato muito longo e não estão sujeitos diretamente ao voto popular. Por isso, defendo mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal. Não considero que deva ser de oito anos; defendo cinco anos”, afirma o candidato.

Callegari também propôs alterações nos critérios de escolha dos integrantes do STF. O candidato afirmou que defende que os ministros sejam juízes de carreira, concursados, e criticou a possibilidade de nomeação de advogados ou pessoas com trajetória partidária para a Suprema Corte. Ele também defendeu limites para decisões monocráticas quando, segundo sua avaliação, ultrapassarem as competências institucionais.

“Também defendo que os ministros sejam juízes de carreira. Não considero adequado que qualquer advogado ou integrante de partido seja nomeado para a Suprema Corte. Defendo um juiz de carreira, concursado. Também defendo o fim das decisões monocráticas que ultrapassem os limites institucionais”.

Na avaliação do candidato, outro ponto que precisa ser discutido é a relação entre decisões individuais de ministros do STF e as atribuições do Congresso Nacional. Callegari afirmou que considera necessário estabelecer limites para decisões individuais e rever aspectos da estrutura da Corte.

“Na minha avaliação, quando um ministro entende que sua decisão individual vale mais do que as decisões de 513 deputados e 81 senadores, existe um problema institucional. Isso precisa ser enfrentado. Defendo uma mudança na estrutura do Supremo Tribunal Federal, com mandato para os ministros, critérios mais específicos para nomeação e limites às decisões individuais”.

A entrevista de Welington Callegari integra o Especial Eleições 2026, série do aquinoticias.com que reúne candidatos para discutir propostas e posicionamentos sobre temas de interesse dos eleitores. O episódio completo já está disponível no YouTube do aquinoticias.com.