Nésio Fernandes defende lei nacional para organizar acesso a consultas e exames no SUS

O candidato a deputado federal pelo PCdoB e ex-secretário estadual da Saúde do Espírito Santo, Dr. Nésio Fernandes, defendeu a criação de uma legislação federal para estabelecer regras nacionais de acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi apresentada durante entrevista ao Especial Eleições 2026, do aquinoticias.com, nesta terça-feira (15).

Ao explicar a proposta, Dr. Nésio Fernandes afirmou que o modelo atualmente utilizado para consultas e exames especializados apresenta diferenças entre os municípios e Estados. Para ele, uma legislação nacional poderia estabelecer parâmetros mínimos de atendimento e definir responsabilidades de forma padronizada.

“Eu decidi ser candidato a deputado federal porque defendo a lei nacional da garantia do acesso para poder definir padrões únicos para todo o Brasil sobre o que é o mínimo que cada município tem que implantar”, destaca.

Durante a entrevista, o ex-secretário também comparou o acesso a consultas, exames e cirurgias com o funcionamento do Sistema Nacional de Transplantes. Segundo ele, os transplantes possuem uma estrutura nacional com regras, financiamento e critérios definidos para organizar as filas.

“Transplante tem uma fila nacional, um software, um Sistema Nacional de Transplantes único para o Brasil inteiro. Toda uma rede de financiamento, tem lei, decreto e norma. Ninguém passa na frente de ninguém. Mas por que, para consulta, exame e cirurgia, o pedido de um político pode passar alguém na sua frente?”, questionou.

A proposta, segundo o candidato, exigiria a participação de órgãos de controle, Ministérios Públicos, Tribunal de Contas da União e mecanismos de controle social. Ele também defendeu que a organização da saúde especializada seja estruturada por meio de um acordo nacional.

Ao falar sobre sua experiência como secretário estadual da Saúde, Nésio também criticou a forma como o Espírito Santo organiza parte da oferta de serviços especializados. Ele afirmou que, no modelo predominante no país, os municípios têm papel central na realização de consultas e exames especializados.

“Quando cheguei aqui como secretário de Estado da Saúde, disse a Renato Casagrande que, por regra, as consultas e exames especializados no Brasil inteiro são feitos pelos municípios, não pelo governo estadual”, afirmou.

Na avaliação apresentada por Dr. Nésio, a concentração desses serviços na estrutura estadual pode fazer com que pacientes precisem se deslocar para outras cidades em busca de atendimento. Ele citou ainda a existência de CAPS estaduais no Espírito Santo como uma característica que, segundo sua análise, diferencia o modelo capixaba de outras estruturas municipais existentes no país.

“Só que, na saúde, ter serviço é ter poder, e nós não podemos ter medo de ter poder, de ter serviços para garantir direito às pessoas”, disse Nésio.

Assista à entrevista completa

A entrevista com Dr. Nésio Fernandes está disponível no YouTube do aquinoticias.com. Assista ao episódio completo e confira as propostas apresentadas pelo candidato durante o Especial Eleições 2026.