Após eleição, MPT investiga denúncias de demissões por escolhas políticas de trabalhadores

A eleição terminou, mas as denúncias de assédio eleitoral continuam sendo registradas no país. Nas primeiras 24 horas após a votação de domingo (25), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu cerca de 240 denúncias relacionadas a manifestações de parlamentares, influenciadores e empresários que incentivam demissões e retaliações contra trabalhadores por causa de suas escolhas políticas nas urnas.

O órgão alerta que as redes sociais têm sido utilizadas para disseminar esse tipo de conteúdo e orienta a população a reunir provas que possam contribuir com as investigações.

O procurador-geral do Trabalho, Cláudio Araújo, destaca que as denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão e reforça a necessidade de responsabilização das plataformas digitais.

“As manifestações têm ocorrido de forma recorrente nas redes sociais, e qualquer cidadão pode denunciar ao MPT. Importante salvar prints ou gravações de tela junto à denúncia para agilizar o trabalho investigativo. O MPT reforça que as plataformas digitais têm responsabilidade e precisam estar atentas para remover imediatamente conteúdos e incitações”, afirma o procurador.

A legislação também proíbe que empregadores utilizem a relação de trabalho para pressionar funcionários em razão de suas posições políticas. Segundo o magistrado, empresas que condicionam a permanência no emprego à orientação política dos trabalhadores podem responder judicialmente.

“A empresa que usa o seu negócio para tornar o voto do seu empregado uma condição para mantê-lo no emprego está sujeita a medidas legais. Demitir trabalhadores por sua convicção política é ilegal e será alvo de atuação do MPT perante a Justiça do Trabalho”, explica.

Diante do volume de denúncias, o Ministério Público do Trabalho afirma que acompanhará os casos registrados e adotará as medidas cabíveis conforme as circunstâncias de cada situação.

Trabalhadores e demais cidadãos que presenciarem possíveis práticas de assédio eleitoral podem formalizar denúncias pelo site oficial do órgão, em mpt.mp.br.