Arara e papagaio são encontrados em cativeiro irregular após denúncia no ES

Uma denúncia sobre a criação irregular de aves silvestres levou policiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) a um imóvel em Cariacica, na Grande Vitória. Durante a fiscalização, os militares encontraram uma arara-canindé e um papagaio-verdadeiro mantidos em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.

A equipe se deslocou até o endereço para verificar as informações recebidas. Após obter autorização do responsável para entrar na propriedade, os policiais localizaram as duas aves em um viveiro.

Durante a abordagem, o responsável pelo imóvel informou que não possuía licença, permissão ou autorização ambiental para manter os animais em cativeiro.

Diante da irregularidade, os militares apreenderam a arara-canindé (Ara ararauna) e o papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva). Em seguida, encaminharam os animais ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em Jardim América, Cariacica.

No órgão ambiental, as aves passarão pelos procedimentos técnicos necessários para definição da destinação adequada.

Responsável responderá por possível crime ambiental

A Polícia Militar Ambiental lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata de crimes contra a fauna silvestre.

Além disso, os agentes elaboraram o Termo de Apreensão e os demais documentos relacionados à ocorrência.

O responsável pelo imóvel assumiu o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal quando for intimado.

A legislação brasileira prevê penalidades para quem mantém animais silvestres em cativeiro sem a devida autorização dos órgãos competentes. A infração pode resultar em detenção de seis meses a um ano e multa, conforme as circunstâncias do caso.