Governador eleito de MG quer proibir emendas parlamentares para financiar shows

O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (10) que articula com deputados estaduais um projeto de lei para proibir o uso de emendas parlamentares e de repasses estaduais no financiamento de shows e apresentações artísticas durante os próximos quatro anos.

A proposta também prevê impedir que recursos públicos estaduais sejam destinados ao custeio de festas municipais. Cleitinho, no entanto, ressaltou que não pretende proibir a realização de eventos pelas prefeituras, mas combater o que classificou como uma “farra” com dinheiro público.

“Eu não vou acabar com shows, não vou acabar com festas nas cidades. Eu quero acabar com farras como essa que vou mostrar para vocês. A Justiça manda suspender festas em uma cidade que iam custar quase R$ 2 milhões. Para vocês terem noção, essa cidade tem 4 mil habitantes. Iam gastar mais do que o próprio orçamento da cidade”, afirmou.

O governador eleito também apresentou números sobre os gastos dos municípios mineiros com eventos. Segundo ele, em 2022, as prefeituras gastaram R$ 185 milhões com festas. Em 2025, o valor ultrapassou R$ 500 milhões.

“De 2022 até 2025, já foram gastos mais de R$ 1,5 bilhão com festas. Mais da metade dos municípios de Minas Gerais não tem hospital. A saúde dessas pessoas começa na estrada. Então, o que é prioridade?”, questionou.

Projeto prevê restrição ao uso de emendas parlamentares

Cleitinho explicou que pretende apresentar o projeto de forma negociada com os deputados estaduais, já que o Legislativo também participa da execução do orçamento por meio das emendas parlamentares.

“Quero fazer isso de uma forma respeitosa e democrática com os deputados. Quero mandar esse projeto de lei com o apoio deles. Já tenho conversado com parlamentares que demonstraram apoio à proposta, para proibir, durante o meu mandato, o uso de emendas parlamentares para financiar shows”, declarou.

Na justificativa, o governador eleito citou a situação financeira de Minas Gerais. Segundo ele, o Estado tem uma dívida de R$ 200 bilhões com a União e enfrenta um déficit de R$ 10 bilhões.

“Eu acho que a gente tem que colocar prioridades neste país. No meu Estado, tenho uma dívida de R$ 200 bilhões para pagar à União e um déficit de R$ 10 bilhões. Você e sua família, quando passam por uma dificuldade financeira, o que cortam primeiro? Deixam de sair no fim de semana para conseguir pagar as dívidas? É exatamente isso que vou fazer aqui. Vou colocar prioridades”, afirmou.

Prefeituras poderão realizar festas com recursos próprios

O governador eleito também argumentou que existe uma contradição quando prefeitos procuram o governo estadual para solicitar investimentos em áreas essenciais, mas utilizam recursos públicos para financiar grandes eventos.

“Os próprios prefeitos vão me procurar na Cidade Administrativa para pedir recursos para saúde, infraestrutura e segurança. Se eles vão lá pedir dinheiro para a saúde, como é que existe dinheiro para gastar com festa? Se não tem dinheiro para gastar com saúde, não faz sentido gastar com festa”, disse.

Cleitinho fez questão de destacar que a proposta não impedirá os municípios de promoverem comemorações, desde que utilizem recursos próprios disponíveis em caixa.

“Os prefeitos não vão acabar com as festas. Se têm dinheiro em caixa para fazer festa, que façam. Cada um faz do jeito que quiser. Eu não quero utilizar o dinheiro das emendas parlamentares para mandar recursos para shows”, acrescentou.

Cleitinho defende CPI para investigar gastos com festas

Durante o pronunciamento, Cleitinho também defendeu que os deputados estaduais abram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos públicos com festas e contratações artísticas em Minas Gerais.

“Quero dar um recado aos atravessadores e aos lobistas: não adianta ficar fazendo vídeos me criticando e colocando terror, dizendo que vou acabar com as festas. Não vou acabar com festa. O que quero é dialogar com os deputados e não utilizar emendas parlamentares para financiar shows”, declarou.

Outro ponto levantado pelo governador eleito foi a diferença entre os valores cobrados por artistas em eventos privados e os preços praticados em contratações feitas por prefeituras.

Segundo Cleitinho, enquanto produtores da iniciativa privada conseguem contratar apresentações com valores de bilheteria entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, algumas administrações municipais chegam a pagar R$ 1 milhão por atrações artísticas.

“A competitividade acabou. A iniciativa privada precisa fazer eventos e contratar artistas. Às vezes, a bilheteria de um show é de R$ 100 mil, R$ 150 mil ou R$ 200 mil. Mas as prefeituras estão contratando por R$ 1 milhão. Como assim? Como um show que teria esse valor na bilheteria passa a custar R$ 1 milhão com dinheiro público?”, questionou.

Ao encerrar o pronunciamento, Cleitinho voltou a afirmar que pretende enfrentar o que considera irregularidades e excessos nas contratações de eventos financiados pelo poder público.

“Eu vou para cima, sim. Não adianta fazer videozinho me criticando e dizendo que quero acabar com festa. Eu vou acabar com a farra”, concluiu.