Operação mira fraude milionária em indenizações ligadas à tragédia de Mariana no ES

Um esquema suspeito de utilizar documentos falsificados para receber indenizações destinadas a atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), é alvo de uma nova operação no Espírito Santo.

O prejuízo já identificado supera R$ 8 milhões, segundo o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

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A sétima fase da Operação Abutres foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (20) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-Norte) e pela Promotoria de Justiça Criminal de Linhares.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão: dois em Baixo Guandu, um em Vila Velha e outro em Vitória, na região da Ilha do Boi.

As medidas foram autorizadas pela 3ª Vara Criminal de Linhares dentro de um Procedimento Investigatório Criminal conduzido pelo MPES.

Documentos falsos teriam sido usados para receber indenizações

Segundo as investigações, o esquema seria baseado na apresentação de documentos falsos ou adulterados para comprovar vínculos territoriais inexistentes com regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015.

A estratégia teria como objetivo permitir o recebimento indevido de indenizações pelo Sistema Indenizatório Simplificado, conhecido como Novel, que era administrado pela Fundação Renova.

Entre os documentos considerados suspeitos estão contas de água e energia elétrica, boletos bancários, registros escolares e documentos de saúde.

De acordo com o MPES, alguns materiais apresentavam inconsistências de datas ou sinais de falsificação e adulteração.

Centenas de pedidos de indenização foram analisados ao longo das investigações. Nos casos já examinados e considerados irregulares, o Ministério Público estima que o prejuízo ultrapasse R$ 8 milhões.

O cálculo considera tanto os valores das indenizações que teriam sido pagas indevidamente quanto os honorários advocatícios vinculados aos pagamentos.

Justiça determina bloqueio de bens

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça autorizou medidas para tentar preservar e recuperar valores que possam ter sido obtidos de maneira irregular. Entre as determinações estão o sequestro e a indisponibilidade de bens móveis, imóveis e recursos financeiros.

A operação contou com promotores de Justiça do GAECO-Norte, servidores do Ministério Público, 11 agentes da Assessoria Militar do MPES e oito militares do Batalhão de Missões Especiais (BME). O material recolhido durante as buscas será analisado pelo Ministério Público.

Segundo o MPES, novas medidas poderão ser adotadas a partir dos elementos encontrados, com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos, calcular a dimensão total dos prejuízos e buscar a recuperação dos valores que eventualmente tenham sido obtidos de forma indevida. As investigações seguem em andamento.