TRE-ES define data para diplomação dos políticos eleitos no Espírito Santo

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) realizará, no dia 18 de dezembro, às 15h, a cerimônia de diplomação das eleitas e dos eleitos nas Eleições 2026. O evento será realizado no Salão Pleno da sede do Tribunal, em Vitória.

A data foi aprovada por unanimidade pelos membros titulares da Corte durante sessão de julgamentos. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (6), no Diário da Justiça Eletrônico.

A diplomação é a etapa em que a Justiça Eleitoral oficializa os resultados das urnas e confirma quais candidatas e candidatos estão habilitados a assumir os cargos para os quais foram eleitos. Durante a cerimônia, os diplomas são entregues aos eleitos e aos suplentes, certificando a legitimidade da escolha feita pelo eleitorado.

De acordo com o Código Eleitoral, o documento deve apresentar o nome da pessoa eleita, a legenda pela qual concorreu e o cargo conquistado ou a condição de suplente. A legislação também estabelece que candidatos com registro indeferido não podem receber o diploma, mesmo que ainda exista recurso pendente de julgamento.

A diplomação, no entanto, não representa o início imediato do mandato. Esse momento ocorre com a posse, marcada para datas diferentes conforme o cargo. Em 2027, o presidente e o vice-presidente da República eleitos tomarão posse em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores assumirão em 6 de janeiro. Já senadores e deputados federais mantêm a posse em 1º de fevereiro.