Augusto Heleno recusa visitas de Damares e Magno Malta; defesa citou problema de saúde

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu os pedidos da senadora Damares Alves (Republicanos) e do senador Magno Malta (PL) para visitarem o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro condenado por integrar o primeiro núcleo da trama golpista. A negativa foi justificada pelo magistrado pela própria manifestação da defesa, que requisitou que Moraes “não autorize, por ora, as visitas solicitadas”.

A defesa alegou que o ex-ministro está passando por um momento com complicações de saúde, que necessita de cuidados com a rotina, com a quantidade de pessoas que recebe, e que a recomendação médica é que ele não receba visitas.

Além disso, os advogados também agradeceram, em nome do ex-ministro e de sua família a “solidariedade” do pedido de visita que, segundo eles, “foi recebido como uma demonstração de apreço, que muito os sensibiliza”. O pedido de Damares Alves foi feito no dia 28 de outubro, enquanto o requerimento de Malta foi realizado no dia quatro deste mês.

Heleno está em prisão domiciliar desde dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, tomou a medida com justificativa humanitária. Na ocasião, o magistrado levou em consideração a perícia médica sobre a situação de saúde do ex-ministro.

Moraes impôs medidas restritivas: uso de tornozeleira eletrônica, entrega de passaportes e suspensão de arma de fogo. Heleno também foi proibido de receber visitas, além de seus advogados e de efetuar comunicação por meio de telefones ou utilização de redes sociais.

Heleno foi condenado à pena de 21 anos de prisão, por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave e deterioração de patrimônio tombado.

Leia também: Governador eleito de MG quer proibir emendas parlamentares para financiar shows