Descarte de resíduos sólidos é tema de reunião do MPES em Piúma
Encontro realizado pela Promotoria de Justiça de Piúma, na terça-feira (17), teve como foco o alinhamento estratégico com grandes geradores de resíduos sólidos do município.

Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, realizou reunião de alinhamento estratégico com grandes geradores de resíduos sólidos do município, nessa terça-feira (17).
Participaram representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e de empresas locais. A iniciativa faz parte do procedimento administrativo de acompanhamento da aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) em Piúma.
Receba as principais notícias no seu WhatsApp!No encontro, o MPES reforçou que cada um tem a sua parte: o município deve incentivar a coleta seletiva, fazer educação ambiental e apoiar a associação, criada no fim de 2024; a população deve separar o lixo em casa; já os grandes geradores precisam cuidar dos próprios resíduos, com plano de gerenciamento, e mandar os recicláveis para a associação. Segundo os catadores, atualmente, quase nenhum grande gerador realiza a entrega do material, o que dificulta a autonomia financeira da associação.
A Secretaria de Meio Ambiente informou que está em análise na Câmara Municipal um projeto de lei que adapta o conceito de grande gerador à realidade local, fixando o limite em 100 litros de resíduos produzidos por dia. O projeto também cria um cadastro municipal e dá 180 dias para as empresas se adequarem.
Os participantes ainda discutiram ações de incentivo à reciclagem, como pontos de entrega voluntária, programas de logística reversa e a criação de um selo para quem destina corretamente os resíduos. A prioridade para 2027 é mobilizar os grandes geradores e organizar a coleta seletiva porta a porta. Os geradores convidados que não compareceram serão notificados pelo MPES.
Na mesma ocasião, o Promotor de Justiça Gusthavo Ribeiro Bacellar visitou a sede da associação de catadores para conhecer de perto a estrutura de triagem e as condições de trabalho dos associados.
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