Por Flavio Cirilo

A criação de mais políticas públicas para a inserção da mulher no mercado de trabalho e a valorização da mão de obra feminina está entre os principais desafios ainda a serem superados pelas mulheres nos dias atuais.

Conforme explica a servidora pública, ex-prefeita de Itapemirim e ex-deputada federal Norma Ayub, apesar das lutas cotidianas chamarem mais atenção para a violência doméstica, as mulheres também enfrentam muitas dificuldades quando o assunto é a inserção no mercado de trabalho.

“Eu ainda assisto estarrecida a episódios de violência contra a mulher. Fui titular na Comissão da Mulher e trabalharmos arduamente para criar leis mais rigorosas de proteção à mulher. Avançamos muito, mas ainda há muito o que fazer. Outra coisa que trabalhamos foi nos projetos que promoveram mais acesso da mulher no mercado de trabalho. É importante que mulheres sejam mais independentes financeiramente. Isso ainda é um desafio, mas a luta continua, porque lugar de mulher é onde ela quiser”, afirmou.

Assim como nos espaços de Poder, quando uma mulher consegue uma vaga no mercado de trabalho, além de lidar com o preconceito advindo do machismo, que ainda impera em algumas organizações, ela também precisa enfrentar situações, por vezes, constrangedoras, pelo fato de ser do sexo feminino.

Para  Norma Ayub, a equiparação de gênero tanto na política quanto nos demais postos de trabalho ainda é necessária, mesmo diante de um contexto em que as mulheres já se destacam pela sua força, coragem e competência.

A Câmara realmente ainda tem pouquíssima representação feminina. Mas, durante meus mandatos, no tempo em que estive lá, tivemos uma bancada feminina forte e resiliente que não se submeteu a machismo. Pelo contrário, grande parte das conquistas que beneficiaram o Brasil começou pelo olhar forte e sensível de uma deputada!”

Incentivo para contratação de mulheres

Tendo em vista os obstáculos para a inserção da mulher no mercado de trabalho, Norma Ayub, quando ainda exercia as suas funções como parlamentar, defendeu a causa e entrou na briga, juntamente com outras deputadas federais, pela aprovação do Projeto de Lei (PL 324/2022), que dispõe sobre incentivos tributários para contratação de mulheres no mercado de trabalho formal.

De acordo com o texto, as empresas terão redução de 20% para 10% da alíquota de contribuição à Seguridade Social para contratação de mulheres. A iniciativa ainda garante que a alíquota reduzida dure por 18 meses após a contratação de trabalhadoras.

O projeto, que já foi aprovado, também sugere que o Ministério do Trabalho e Previdência avalie e acompanhe o programa, válido até 2027.

“Todo dia é dia de lembrar do fundamental papel da mulher na sociedade, sua evolução e conquistas. A data [8 de março] foi criada para celebrar essas conquistas e trazer mais reflexão para a nossa sociedade. Simboliza a nossa luta!”, ressaltou Norma Ayub.

Empreendedorismo como alternativa

Levando em consideração as dificuldades apresentadas pelo mercado de trabalho, muitas mulheres têm recorrido a abertura do próprio negócio.

De acordo com dados do Portal do Empreendedor, no município de Cachoeiro de Itapemirim, dos 13.694 cadastrados de microempreendedor, 7.041 são de mulheres.

Em todo o Brasil, segundo aponta o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), cerca de 3.811.892 CNPJs com mulheres sócias ou proprietárias ativas já foram atendidos nos últimos cinco anos.

“Eu sou funcionária pública federal e estou aposentada. Nos espaços de trabalho, temos que enfrentar desafios diários sim para fazer valer nossos direitos e seguir a nossa caminhada. Na política, as mulheres estão se destacando, mas ainda falta muito para termos uma representatividade mais concreta”, exemplificou Norma Ayub.