Objetivando o bem-estar psicossocial e o combate aos transtornos mentais que possam ser vivenciados por estudantes e profissionais educação em escolas públicas e privadas no Espírito Santo, a deputada estadual Janete de Sá (PSB) propôs um projeto de lei que institui o plano de saúde mental na rede de ensino do Estado do Espírito Santo. O plano vale tanto nas escolas públicas quanto nas escolas particulares.

E por que falar sobre saúde mental nas escolas? Muito vem se falando sobre guardas armados em portas de escolas e, claro que, esse profissional também é necessário e tem muito valor na sensação de segurança dos alunos. E quanto ao tratamento psicológico? E quando vamos falar sobre os valores que precisamos criar em nossas crianças?

O projeto de lei da parlamentar prevê que as escolas privadas deverão contratar os profissionais de psicologia e assistente social e que as escolas públicas, que já possuem alguns profissionais contratados, deverão inserir esses profissionais no contexto escolar dos alunos. Aliás, devemos mencionar que o atual quadro de profissionais de saúde mental é insuficiente diante da demanda.

“Vale ressaltar ainda que não é objetivo fazer atendimento psicoterapêutico nas escolas, mas esses profissionais passarão a fazer acompanhamento diário dos alunos e em casos específicos, encaminhar para tratamento externo nas unidades públicas de saúde ou da rede privada”, explica Janete.

Existe uma Lei Federal que já obriga as unidades básicas escolares a terem esses profissionais em seus quadros, porém, em muitos casos ela não vem sendo cumprida e os profissionais atuam apenas nas unidades administrativas das escolas e não no contexto escolar dos alunos.

“Nosso projeto de lei recomenda ainda que tudo que for verba estadual transferida aos municípios deverá conter recomendação para que em cada unidade básica de ensino, que contenha os profissionais de psicologias e assistência social em obediência a lei federal, que eles estejam inseridos dentro do contexto cotidiano dos alunos, dando uma interpretação melhor da referida lei”, finaliza.

O projeto de Janete garante ainda que os alunos que realizam terapia com psicólogos e psiquiatra tenham suas faltas justificadas ou abonadas.