Ao abrir a Semana do Meio Ambiente na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), nesta terça-feira (6), o ex-ministro José Carlos Carvalho lembrou de dois problemas que, segundo ele, merecem a atenção dos capixabas: “o recorrente e interminável” pó preto e o crescimento do desmatamento da Mata Atlântica.

“O (Augusto) Ruschi tinha estudos que comprovavam que a corrente de ar traria todo o pó para o continente. Só que na época era inabitável. Hoje o adensamento urbano chegou. O problema piorou. E não é razoável que não tenha uma tecnologia para resolver esses problemas”, avaliou o ex-ministro.

Carvalho elogiou o esforço da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, presidida pelo deputado Fabrício Gandini (Cidadania), que está ouvindo a sociedade civil organizada para elaborar uma Lei de Qualidade do Ar no Estado.

“Hoje não existe uma lei que define os padrões da qualidade do ar no Espírito Santo. Somos governados por um decreto de 2013. Buscamos uma lei equilibrada, resultado da discussão social e que garanta os padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS)”, frisou Gandini.

O deputado também destacou que o colegiado irá priorizar, em parceria com a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), os comitês de bacia hidrográfica, para melhorar a qualidade da água.

“Temos planos de bacias, mas as ações precisam ser acompanhadas de perto. O barro chega às casas das pessoas, por meio do sistema de tratamento de água. Isso é o rio morrendo. Aí me indagam: não é o tratamento que está inadequado? O tratamento pode receber novas tecnologias, mas antes o rio não precisava de uma decantação inicial, a qualidade da água era boa. Hoje, está se fazendo na Serra um megatanque para decantação. Cada um tem a sua responsabilidade”, alertou Gandini.

O ex-ministro também fez questão de chamar a atenção da comissão para o aumento do desmatamento da Mata Atlântica no Estado, o que, segundo ele, é preocupante.

Carvalho explicou que, com Lei Complementar 140/2011, os municípios tiveram reconhecidos o seu poder como ente federado de fazer o licenciamento ambiental, mas frisou que a municipalização, quando se trata de meio ambiente, não pode dar lugar à “prefeiturização”.

“Vamos descentralizar, vamos. Precisamos de conselhos municipais de Meio Ambiente paritários, para que a sociedade participe em igualdade com o governo das decisões. E não ficar dependendo da canetada de uma autoridade”, declarou.