Prefeitura de Marataízes promove capacitação para membros do FUNDEB

A Prefeitura de Marataízes e a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação,realizaram na última terça-feira (20), a Capacitação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB, coordenada pela servidora Kelly Figueiredo Soares Fernandes, atuante na gerencia gestão orçamentária.

A capacitação aconteceu devido a nova composição do Conselho, no qual foi solicitado a Secretaria de Educação que viabilizasse um treinamento. O pedido foi atendido pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, que inclusive, atuam intensamente no desenvolvimento de projetos para capacitação de servidores.

Os recursos repassados do Novo FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica é repassado com base nos dados dos 26 estados e do Distrito Federal, e distribuídos as prefeituras por critérios internos. A capacitação foi feita de forma dinâmica, com o objetivo de orientar os membros desde o recebimento dos recursos, a execução e o papel de fiscalizadores do FUNDEB.

O novo FUNDEB prevê um modelo híbrido, que também leva em conta a situação de cada município para os cálculos e os repasses. Em 2021 começou com 12%, passando a ser 15% em 2022 e 17% neste ano e seguirá em crescimento até atingir 23% até 2026.