Redação
A Prefeitura de Marataízes e a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação,realizaram na última terça-feira (20), a Capacitação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB, coordenada pela servidora Kelly Figueiredo Soares Fernandes, atuante na gerencia gestão orçamentária.
Receba as principais notícias no seu WhatsApp! clique aquiA capacitação aconteceu devido a nova composição do Conselho, no qual foi solicitado a Secretaria de Educação que viabilizasse um treinamento. O pedido foi atendido pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, que inclusive, atuam intensamente no desenvolvimento de projetos para capacitação de servidores.
Os recursos repassados do Novo FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica é repassado com base nos dados dos 26 estados e do Distrito Federal, e distribuídos as prefeituras por critérios internos. A capacitação foi feita de forma dinâmica, com o objetivo de orientar os membros desde o recebimento dos recursos, a execução e o papel de fiscalizadores do FUNDEB.
O novo FUNDEB prevê um modelo híbrido, que também leva em conta a situação de cada município para os cálculos e os repasses. Em 2021 começou com 12%, passando a ser 15% em 2022 e 17% neste ano e seguirá em crescimento até atingir 23% até 2026.