O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda, 31, o projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, que pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas nessa modalidade até 2024. O projeto, de autoria do governo federal, prevê investimento inicial de R$ 4 bilhões para alcançar a meta. O plano do governo é chegar a um total de 3,2 milhões de novos estudantes em tempo integral até 2026.

Para especialistas, a educação integral é uma das maneiras de o Brasil dar um salto de qualidade, mas custa aproximadamente o dobro do valor por aluno. Em países desenvolvidos, contando esportes e atividades extraclasse também gratuitas, o ensino chega a ocupar 10 horas. O Brasil ocupa os últimos lugares nos rankings de aprendizagem.

Nos primeiros 13 anos da gestão federal petista, houve o Mais Educação, programa de ensino integral, que perdeu recursos na segunda gestão Dilma Rousseff (PT). O modelo também não teve impulso sob Jair Bolsonaro (PL). Em janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, adiantou ao Estadão que retomar o foco no ensino integral seria uma das prioridades à frente da pasta.

Neste ano, o governo vai repassar R$ 2 bilhões a Estados e municípios que aderirem ao projeto para que possam se preparar para a implementação das novas matrículas. Segundo Santana, a primeira parcela de recursos será colocada à disposição imediatamente após a adesão ao programa. O Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) estará aberto para Estados e municípios a partir de amanhã, 2 de agosto. “O MEC fez um desenho com as primeiras metas, sugerindo onde essas matrículas deveriam estar. Claro que tem Estado, como Pernambuco, que tem no ensino médio maior número de matrículas em tempo integral, mas não é justo que o Estado que tomou iniciativa, fez investimentos próprios, se esforçou para isso. Todos os Estados terão ofertas de vagas para ampliação do tempo integral.”

O MEC quer repassar recursos para os Estados e oferecer auxílio técnico para a implementação do modelo. O novo programa vai expandir desde matrículas de creche até matrículas no ensino médio. No caso do ensino médio, a reforma prevê ampliar o modelo de tempo integral até alcançar um total de 3 mil horas letivas ao longo dos três anos de ensino até 2024.

Em discurso durante a sanção do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a escola deve se tornar um ambiente mais atrativo para crianças e jovens. “A história do nosso País é triste porque a gente nunca fez as coisas no tempo que era necessário e possível fazer, porque sempre se utilizava o discurso de que isso é gasto.

A gente nunca se perguntou o quanto custou a gente não fazer. Nunca paramos para perguntar quanto custou não alfabetizar esse país no começo do século passado”, disse o presidente. “A escola de tempo integral chega atrasada, porque quem sabe a gente pudesse ter feito há 20 anos, 15, 30 anos, mas não foi feito, certamente porque alguém dizia que custava muito.” Lula está em seu terceiro mandato, após ser presidente de 2003 a 2010.

Estadão Conteúdo