Julio da Fetaes é nomeado assessor especial na Casa Civil
O ato nomeando o ex-deputado foi publicado no último dia 1º no Diário Oficial.
O ato nomeando o ex-deputado foi publicado no último dia 1º no Diário Oficial.
O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para apreciação dos deputados.
As chamadas públicas representam um investimento de mais de R$ 7 milhões
A previsão é que o acordo com as mineradoras deva ser assinado até a próxima sexta-feira (25).
Para quem descumprir as regras está previsto multa entre R$ 900,64 a R$ 18.012,80.
Além de Atílio Vivácqua, outros cinco municípios poderão ter a data de emancipação política inclusa no Calendário do Estado.
A ideia é que a Secti possa apoiar tecnicamente os municípios capixabas, auxiliando na atualização dos cadastros imobiliários.
O espaço vai funcionar nas dependências da Delegacia Regional de Vitória e será destinado a atender pessoas intimadas pelo Projeto, recuperar celulares e restituí-los aos verdadeiros proprietários
A área do terreno é de 512 metros quadrados, com edificação de 405,23 metros quadrados, incluindo um pátio interno de 106,77 metros quadrados destinado à garagem
O documento aponta a previsão de uma receita total dos orçamentos da Seguridade e Fiscal para o ano no valor total de R$ 29,5 bilhões
O investimento do governo do Estado é superior a R$ 16 milhões
A lei concede aos atacadistas crédito presumido do ICMS, ao invés do estorno do débito, como previsto anteriormente.