Natal: carga tributária eleva preços dos presentes, alerta advogado

Roupas, perfumes, cosméticos, calçados e brinquedos. Estes são os presentes preferidos dos brasileiros para o Natal deste ano, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Mas, com a carga tributária brasileira, essas compras pesam ainda mais no bolso, já que os impostos elevam os valores dos produtos, de acordo com o advogado tributarista Samir Nemer.

Levantamento do advogado aponta que, dos presentes preferidos para a data, o item que conta com a maior parcela de seu valor só de impostos é o perfume importado, que tem 79% do seu preço destinado a tributos, ou seja, se ele custa R$ 100, R$ 79 vai para os cofres públicos.

“Outro presente muito escolhido por crianças, adolescentes e até adultos é o PlayStation, que conta com 72% de tributos em seu preço final. Jogos do game também têm a mesma tributação”, ressaltou Nemer, que é sócio do escritório FurtadoNemer Advogados.

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Já para quem opta pelos perfumes nacionais, o percentual de impostos é de 69,13%. Os cosméticos, itens muito escolhidos pelas mulheres, também contam com mais da metade de seu valor só de impostos: 55,27%.
“Na parte de calçados, há os tênis importados, com 58,59% de tributos, mas o tênis nacional tem 44%. Nos produtos importados, além da tributação normal (IPI, ICMS, PIS/Cofins) é acrescentado o imposto de importação, o que encarece o presente”, esclarece Nemer, que é sócio do escritório FurtadoNemer Advogados.
Os mimos queridinhos das crianças, como carrinhos, bonecas e demais brinquedos, contam com um percentual de tributos um pouco menor, 39,70%. Quanto a bermudas, camisas e outras peças de roupas, há uma quantidade de impostos ainda mais baixa: 34,67%, por serem de necessidade básica.
Nemer reforçou a importância de saber sobre o valor pago de impostos.

“Poucos consumidores param para pensar na hora da compra sobre a carga tributária embutida nos produtos. É importante conhecer esses valores para fazer a escolha do presente e também para cobrar dos nossos governantes o uso desses impostos”.

Reforma tributária

A elevada tributação dos presentes se deve ao fato de serem considerados bens supérfluos. Segundo Nemer, “no Brasil, a tributação é muito concentrada no consumo, o que acaba elevando os preços dos itens e, muitas vezes, impedindo que o contribuinte consuma mais e melhor”.
Isso não vai mudar com a reforma tributária, que foi aprovada neste mês na Câmara dos Deputados e que deve ser promulgado ainda nesta semana pelo Congresso Nacional.

A alíquota padrão de tributos deve ficar em torno de 27,5%, o que pode aumentar o valor pago pelos brasileiros. Pela reforma, os cinco tributos que existem hoje (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) vão virar dois impostos sobre valor agregado (IVA): um gerenciado pelo governo federal e outro por estados e municípios. Além disso, a reforma prevê quatro alíquotas, que ainda vão ser definidas em uma lei futura.

Ranking dos principais presentes e seus impostos
1- Perfume importado: 79%
2- PlayStation e jogos de videogame: 72,18%
3- Vinho importado: 69,73%
4- Perfume nacional: 69,13%
5- Smartphone importado: 68,76%
6- Vodca e uísque: 67,03%
7- Ipad importado: 59,32%
8- Tênis importado: 58,59%
9- Relógio: 56,14%
10- Cosméticos: 55,27%
11- Vinho nacional: 54,73%
12- Patins, skate e patinete: 52,78%
13- Maquiagem: 51,41%
14- Óculos de sol: 44,18%
15- Tênis nacional: 44%
16- Bijuterias: 43,36%
17- Carrinho, boneca e demais brinquedos: 39,70%
18- Sapato: 36,17%
19- Bermuda, camisa e outras roupas: 34,67%
20- Chinelo: 31,09%

Fonte: Levantamento do advogado Samir Nemer por meio do Site Impostômetro.